DOEPE 25/04/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2020
Pregão Eletrônico nº: 067/2017- Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Prestação de Serviços de controle, operação e
fiscalização de portaria Contrato nº 004/2018 - Contratado: RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 05.465.222/0001-01 - Valor
Contratado: R$ 30.435,12 - Termo Aditivo nº 2º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
1049.2017.CPL.E-VI.PE.1023.SAD - Comissão: CPLLE-VI/
SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1023/2017 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de 1 (uma) copeira
- Contrato nº 002/2019 - Contratado: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.788.943/000147 - Valor Contratado:
R$ 26.618,88 Termo Aditivo nº 1º - Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação. Recife, 24/04/2020 – Setor de Contratos.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo nº 005/2020 ao Contrato nº 002/2018
firmado entre a ATI e a GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. CNPJ:
03.698.620/0001-34. OBJETO: Prorrogação da vigência de
25/04/2020 a 24/04/2021. Valor global: R$ 680.820,00; Mensal:
R$ 56.735,00. Contrato Nº 003/2020 firmado entre a ATI e
a MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ: 02.229.787/0001-93. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de Elicitação.
Vigência: 24/04/2020 a 23/04/2021. Valor global: R$ 79.692,39.
Recife, 24/04/2020. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE REBOQUES RODOVIÁRIOS, referente ao
Processo Licitatório nº 0010/2020-CPL I, PE SRP Nº 0007/2020CPL I, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM,
VALOR TOTAL), P.C.S DAMASCENO E CIA LTDA, CNPJ:
05.702.625/0001-19, ITEM 1,2, VALOR TOTAL: R$ 140.000,00.
LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA – TC QOC/BM –
Pregoeiro.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Cultural e
Operacional nº 001/2018. Objeto: Alteração da gestora contratual
a Srª Tarciana Gomes Portella, sendo substituída pela servidora
Srª Priscilla Carla Leite Marques, Gerente de Territorialidade e
Equipamentos Culturais – SECULT - GTEC, matrícula 399.4449, para figurar na qualidade de gestora do presente instrumento
jurídico. Partes: SECULT e FUNDARPE. Recife, 23/04/2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de
Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor Presidente da
FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2015. Objeto: Alteração
da gestora contratual a Srª Tarciana Gomes Portella, sendo
substituída pela servidora Srª Priscilla Carla Leite Marques,
Gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais – SECULT
- GTEC, matrícula 399.444-9, para figurar na qualidade de
gestora do presente instrumento jurídico. Contratado: RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.465.222/0001-01. Recife/PE,
23/04/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.
.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 3842.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0093.2019 – REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
AO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 3.418.015,49 (TRÊS MILHÕES,
QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, QUINZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)
- ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 15/05/2020 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 15/05/2020 ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0157.2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0006.2020 – REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
AO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 4.396.155,58 (QUATRO MILHÕES,
TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E
CINQUENTA E OITO CENTAVOS) - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 18/05/2020
ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 18/05/2020 ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0158.2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0007.2020 – REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES PARA HEMODINÂMICA, AO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$
3.495.235,17 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,
DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) - ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ 18/05/2020 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA:
18/05/2020 ÀS 10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0159.2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0008.2020 – REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
AO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 4.922.844,52 (QUATRO MILHÕES,
NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 19/05/2020
ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 19/05/2020 ÀS 09H:00MIN.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
003/2018 – UNAJUR. Processo nº 009/2017. Contratada: SEIC
SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.
CNPJ: 03.460.855/0001-93. Objeto: Prorrogação do Contrato
Mater pelo período de 13.07.2020 à 10.10.2020, referente
á vigência; e de 13/04/2020 à 11/07/2020, relativo ao prazo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de execução. Recife, 24 de Abril de 2020. SALUSTIANO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO. Subchefe de Polícia
Civil. (*)(**).

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.101/2020–Dispensa47/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE
TERMÕMETRO CLÍNICO DIGITAL INFRAVERMELHO, empresa
ATIVA PE EIRELI ME, CNPJ 08140532000136, 10 unidades,
Valor Unit. R$439,00, Total R$4.390,00. PROC.110/2020–
Dispensa56/2020- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei
8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE
PRESSÃO, empresa ATOS LTDA EPP, CNPJ 15227236000132,
Item(Valor Unit(R$)): 1(192,00), 2(211,00). Total R$2.745,00.
PROC.120/2020–Dispensa61/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA KT5,
empresa HLBF EIRELI ME, CNPJ 12796424000193, 20 unidades,
Valor Unit. R$275,00. Total R$5.500,00. PROC.123/2020–
Dispensa64/2020- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV
Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
N95, empresa BRAMED LTDA EPP, CNPJ 01835769000192,
1500 unidades, Valor Unit. R$28,00. Total R$42.000,00.
PROC.124/2020–Dispensa65/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE LUVA
NITRÍLICA NÃO ESTÉRIL M, empresa EXCELMED EIRELI, CNPJ
30518247000165, 2500 caixas com 100 unidades, Valor Unit.
R$35,00. Total R$87.500,00. PROC.127/2020–Dispensa67/2020RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:
AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO, empresa NEWMED
LTDA ME, CNPJ 10859287000163, 3 unidades, Valor Unit.
R$2.500,00. Total R$7.500,00. Recife, 24/04/20. Ricardo LimaGestor
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.334/2019–PE(SRP)199/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
EXTENSOR DE SERINGA. Vencedor SANTRONIC LTDA, CNPJ
58426628000133, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(17,15), 2(18,15).
Total R$336.480,00.
PROC.18/2020–PE(SRP)14/2020O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
Vencedor DERMATOFLORA LTDA ME, CNPJ 17010735000107,
Itens
(Valor
Unit.(R$)):
1(12,30),
2(14,00),
3(22,20),
4(18,85), 5(26,00), 6(11,90), 7(10,30), 8(19,84), 9(30,00),
10(19,90), 11(1,25), 12(28,70), 13(21,30). Total R$24.705,00.
PROC.68/2020–PE(SRP)42/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE MONITOR
DE COAGULAÇÃO ATIVADA. Vencedor KLEMMEN EIRELI EPP,
CNPJ 96441704000179, Valor Unit. Item 1 R$6.770,00. Total
R$13.540,00. Recife, 24/04/20. Ricardo Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTA.CT.06/19-RG.10/20-CONTEC-prorrog.
pz.
08/03/20
a
07/03/21,
valor
anual
R$55.758,00,
20NE130,
R$8.208,82,ref.20NE49,PL.170.2017.XII.PE.112-ARP-01/18SAD; 1ºTA.CT.14/19-RG.11/20-CS BRASIL FROTAS prorrog.
pz.13/03/20 a 12/03/21, anual R$54.297,60, 20NE115,
R$7.239,68 ref.20NE40, PL.0109.2018.CCPLE-VII, PE.067SAD;ARP.22/18-SAD;
1ºTA.CT.15/19-RG.12/20-WEBJURsupressão de 5,9388% e prorrog. pz. 01/04/20 a 31/03/21,ou
até
conclusão
do
PL.SEI..37000000098.00148/2020-10,
20NE137-R$5.00000, ref.20NE73,ano R$60.000,00,PL.035/18CPL,PE.011-PGE;.1ºTA.CT.20/19.RG.13/20-TOCCATO
TEC.
SISTEMAS - acrésc.18.64429% ref. item 30 da ARP-18/18,
p/ 250h de R$224,19, 20NE83, R$56.047,50, vig.16/03/20,
PA.6379/17, PE.72/17-PGJ-RN.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº
003.2019.PGE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
de Pernambuco CONTRATADA: Claro S/A CONTRATANTE
ADERENTE: Procuradoria Geral do Estado OBJETO: Retificação
do adendo ao Termo de Adesão 003.2019.PGE.001. DATA DE
ASSINATURA: 15/02/2020

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 004/2019 e
concessão de reajuste. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS
LTDA. CNPJ: 27.595.780/0001-16. VALOR: R$ 13.574,40 (treze
mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE000078. VIGÊNCIA: 05/04/2020
a 04/04/2021. Érika Gomes Lacet - Secretária da ControladoriaGeral do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2ºTA-CT-10/18-EQUIMAQUI-Supres. de 30,23%, a partir de
13/04/20-Valor total após supres. R$ 35.023,80.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2017-GAB/SDS – OBJETO:
prorrogação da vigência pelo período de 27/04/2020 a 26/04/2021,
valor total anual de R$ 1.663.634,88; NOTA DE EMPENHO:
2020NE000473 CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA
ORIGEM: PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD, PE nº 094/2016 – SAD/
CCPLE-X. Recife-PE, 24ABR2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CELII
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0016.2020.CELII.PE.0014.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 01 perfuratriz em aço e 01 Caminhão, para atender às
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA.
Valor total estimado R$ 732.779,19. Entrega das propostas até
07/05/20 às 08h. Abertura das Propostas: 07/05/20 às 08h30min.
Início da Disputa: 07/05/20 às 09h (horários de Brasília). Edital

e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: [email protected]. Recife,
24/04/2020. ÍTALO COELHO ARAÚJO Pregoeiro da Comissão
Especial de Licitação II.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
CT nº 002/2020.
Processo nº 179/2019-CCPLEIV.
Pregão Eletrônico Nº 0126/2019-SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP
- UNIKA SERVIÇOS.
Objeto: Prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
Valor: R$ 43.461,70.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 09/03/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 010/2019, CEL I – TP Nº 007/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS PARA
IMPLANTAÇÃO DAS PASSARELAS DE PEDESTRES
MATHIAS DE ALBUQUERQUE/ATACADÃO, KENNEDY,
BULTRINS E SOBRADINHO, INTEGRANTES DO CORREDOR
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NORTE-SUL, NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE”. A CEL I torna público
o julgamento da proposta de preços proferida no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: NÃO HOUVE;
DESCLASSIFICADA: ECONÔMICA ENGENHARIA E OBRAS
LTDA. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, devendo
para tanto, ser mantidas gestões com a CEL I nos telefones
indicados. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
o processo será encaminhado à autoridade competente para
homologação e adjudicação. Recife, 24/04/2020. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 002/2020 – FEDC/PROCON/SJDH. CONTRATADO:
SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
OBJETO: Aquisição de café superior torrado e moído para atender
as necessidades da Gerencia Geral de Proteção e Defesa do
Consumidor- PROCON/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo
de 05/03/2020 a 04/03/2021. GESTOR: A gestão do Contrato
ficará a cargo do servidor Fernando Marcondes de Araújo Leão,
matrícula nº 394.706-8, Gerente de Geral do Procon Pernambuco.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 004/2020 – FEDC/PROCON/SJDH. CONTRATADO:
BRM COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI-ME. OBJETO:
Fornecimento de 1.200 unidades de garrafões de água mineral,
sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender
as necessidades dos colaboradores do PROCON/PE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, sendo de 13/03/2020 a 12/03/2021. GESTOR: A
gestão do Contrato ficará a cargo do servidor Fernando Marcondes
de Araújo Leão, matrícula nº 394.706-8. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 4.668,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e
oito reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 AO TERMO DE
ADESÃO N° 002.2019.SJDH.001 AO CONTRATO MATER 002/
SAD/SEADM/2019 - CONTRATADO: REDE PE–CONECTADO
II. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada especializada
para o Governo do Estado de Pernambuco. VALOR: R$ 617,00
(seiscentos e dezessete reais). Nota de Empenho 2020NE000050,
datada de 02/01/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
7ª T.A ao T. de Adesão nº 147/2014-FEM II/Município: São Bento
do Una/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$1.378.142,19/Assinado: 24/04/2020.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 135/2015-FEM III/Município: São Bento
do Una/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$1.245.468,51/Assinado: 24/04/2020.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 030/2015-FEM III/Município: São
Joaquim do Monte/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/
Valor total de R$ 386.379,99/Assinado: 20/04/2020.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 053/2015-FEM III/Município: Itaiba/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$71.540,60/Assinado: 22/04/2020.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 005/2014-FEM II/Município: Afrânio/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 107.737,43/Assinado: 23/04/2020.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 048/2015-FEM III/Município: Limoeiro/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$1.688.160,12/Assinado: 23/04/2020.

Ano XCVII • NÀ 76 - 7
1ª T.A ao T. de Adesão nº 116/2015-FEM III/Município: Santa
Maria da Boa Vista/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$417.720,40/Assinado: 24/04/2020.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Extrato de Termo de Colaboração
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 - OBJETO: Contratação,
por Dispensa de Licitação, de organização da sociedade civil para
execução de Pontos de Cuidado à população em situação de
rua e às pessoas que usam drogas, para cuidados de higiene e
alimentação, como forma de prevenção e proteção à epidemia do
coronavírus. PARTÍCIPE: Centro de Prevenção às DependênciasCPD. CNPJ: 03.191.595/0001-06. VIGÊNCIA: 90 dias da data
de assinatura. VALOR: R$ 2.044.658,41 . RECIFE, 24/04/2020.
Cloves Benevides

SECRETARIA DE SAÚDE
Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos - GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2016.
EMPRESA:CLÍNICA RADIOLÓGICA LUCILO MARANHÃO LTDA.
CNPJ(MF):11.544.848/0002-89.OBJETO:Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:01/12/2019 a 30/11/2020.Data
de Assinatura:30/11/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2019.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:UNIVERSIDADE
DE
PERNAMBUCO-UPE.CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.
OBJETO:ALTERAÇÃO O PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL,
QUE PASSA A FAZER INTEGRANTE DO CONVÊNIO,
INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA INSERIR
INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL O VALOR TOTAL ANUAL
DO INSTRUMENTO PASSARÁ A SER R$ 65.453,102,17.
VIGÊNCIA:TERMO INICIAL A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2020,
CONFORME ART. 3º, DA PORTARIA DA SES Nº 073/2020, E
TERMO FINAL EQUIVALENTE AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO MATER.DATA DE ASSINATURA:30/03/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em viabilizar, via
contratação direta (emergencial) o seguinte objeto: TESTE
EM PCR EM TEMPO REAL (10.000) | NO-BREAK (10). Prazo
para apresentação das propostas será de IMEDIATO. Termo de
Referência e outros anexos poderão ser solicitados através do
endereço eletrônico: [email protected] | www.licitacoes.
pe.gov.br | http://comprasemergenciaiscovid19.saude.pe.gov.br |
Recife, 24/04/2020 – Compras – LACEN/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em viabilizar, via
contratação direta (emergencial) fornecimento de equipamentos,
materiais e serviços: HOSPITAL DE CAMPANHA POR 06 (SEIS)
MESES PARA PROVISÃO DE CUIDADOS TEMPORÁRIOS
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARUARU | HOSPITAL DE
CAMPANHA POR 06 (SEIS) MESES PARA PROVISÃO DE
CUIDADOS TEMPORÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
OLINDA | HOSPITAL DE CAMPANHA POR 06 (SEIS) MESES
PARA PROVISÃO DE CUIDADOS TEMPORÁRIOS DE SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE PETROLINA. Prazo para apresentação das
propostas será até às 23:59 do dia 30.04.2020 (quinta-feira).
Termo de Referência e outros anexos poderão ser solicitados
através do endereço eletrônico: | www.licitacoes.pe.gov.br |
http://comprasemergenciaiscovid19.saude.pe.gov.br | Após o
preenchimento da proposta de preços conforme modelo do termo
de referência, esta deverá ser encaminhada para o endereço:
[email protected] Recife, 24/04/2020 – Diretoria Geral de
Infraestrutura – DGI/SEAF/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0043/2019-CPL.LAC.PE.0027, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE
AR DO TIPO SPLIT E BEBEDOUROS ELETRICOS DO TIPO
GELÁGUA, COM INTALAÇÃO E ENTREGA PARCELADADA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN-PE Emp.:
SM CORDEIRO DE MELO ITEM 01 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 550,00 perfazendo o valor global de R$
11.000,00, Recife, 24/04/2020. Rosilene Hans Santos Diretora
Geral de Laboratórios Publico/ LACEN
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0050/2019-CPL.LAC.PE.0030, OBJ. ATA É O REG.
DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA
PARA A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS MATERIAIS E
VIDRARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LACENPE Emp.: MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ITEM 08,12,14 e
17 no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,10, R$ 8,60, R$
23,30 e R$ 8,31 perfazendo o valor global de R$ 957,50, Recife,
24/04/2020. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de Laboratórios
Publico/ LACEN

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