4 resultados encontrados para integridade corporal da vitima nao restou comp - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 RROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMEN TE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA D E JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: _______________________________________________________ _______________ VITIMA: ____________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL -, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINT E ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. NESSE DIAPASAO, RESTOU P ROVADO QUE O DENUNCIADO IRRITOU-SE COM A VITIMA POR MOTIVO BANAL, CIRCUNSTANCIA QUE PROVOCOU INTENSA DISCUSSAO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 O, RAZAO PORQUE A ESCOLHA FEITA PELO DENUNCIADO DE AGREDIR A VITI MA COM SUCESSIVOS GOLPES PELO CORPO APRESENTA REPROVABILIDADE GRA VE E NITIDO PROPOSITO DE CAUSAR DOR INTENSA. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRA RIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VIST A QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA