Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 S VALORES DESPENDIDOS PELO REQUERENTE A TITULO DE ALUGUEIS, NO VA LOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) (FLS. 38/43), TA XAS CONDOMINIAIS NO VALOR DE R$ 1.353,25 (MIL TREZENTOS E CINQUEN TA E TRES REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) APONTADAS NOS BOLETOS A S FLS. 54/57 DOS AUTOS, E TARIFAS E IMPOSTOS NO MONTANTE DE R$1.3 06,51 (MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E CINQUE

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ADV REQDO : 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES DESPACHO : RAZOES QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC, JULGO PARC IALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTANTES DA INICIAL PARA: A) CON DENAR A EMPRESA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANO MO RAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CUJA CORRECAO M ONETARIA TERA INCIDENCIA A PARTIR DESTA DATA,

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 SPRUDENCIA E PACIFICA: "PROCESSO CIVIL TRIBUTARIO EXECUCAO FISCAL PRESCRICAO INTERCORRENTE TERMO INICIAL ARQUIVAMENTO ART. 40 DA L EI N 6.830/80 SUMULA 314/STJ SUSPENSAO DA EXECUCAO DESNECESSIDADE DE INTIMACAO QUANDO SOLICITADA PELO CREDOR. 1. E PRESCINDIVEL A INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA DO ATO DE SUSPENSAO POR ELA PROPRIA REQUERIDA E DO ARQUIVAMENTO DA EXECUCAO FISCAL.

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TICA DE TRABALHOS ARTESANAIS PELO REEDUCANDO. INTELIGENCIA DA SUM ULA N. 10 DO TJGO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 240928-95.2014.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISP IM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/03/2015, DJE 1754 DE 25/03/ 2015). AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. REMICAO DA PENA. TRABALHO ARTESA NAL. VALIDADE. FOLHA DE FREQUENCIA REGULARME

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ROPOSITURA DA ACAO FALTARIA INTERESSE DE AGIR (UTILIDADE). MAS CO M O ADVENTO DA SUMULA 438 DO STJ TEMOS QUE NAO SE PODE EXTINGUIR PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO ANTECIPADA, VEZ QUE NAO EXISTE NORMA LEGAL AUTORIZANDO TAL MEDIDA. A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ACONTEC E, ANTES DO TRANSITO EM JULGADO, PELO MAXIMO DA PENA PREVISTA OU, PELA PENA EFETIVAMENTE APLICADA, APOS SENTENCA

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ADV ACUS : 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DESCRIT A NA DENUNCIA PARA CONDENAR VALDIMIRO DE OLIVEIRA SENA NAS SANCOE S DO ARTIGO 250 DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAGEM INDIVIDUALIZADA DA PENA. 1 FASE: OBSERVO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS CONST

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 . GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 716-73.2014.8.09.0175 1069 FLAGRANTE/INQUERITO COLETIVIDADE ALEX BENTO DOS SANTOS MAURICIO RAMOS FONTES ADV IND : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO DESPACHO : AUTOS N 200803173649 REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. REQUERIDO( A): TREMEA COMERCIO, INDUSTRIA DE ALIMENTOS E TRANSPORTE LTDA. NA TUREZA: EXECUCAO DECISAO (DEFERE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA E MPRESA.) TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR HSBC BANK BRAS IL S.A. - BANCO MULTIPLO EM FACE DE TREMEA COMERCIO

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 TOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO MA RCELO VIEIRA DE ANDRADE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ATUALMENTE CUMP RINDO PENA EM REGIME FECHADO. CONSTA AS FF. 694/699 CERTIDAO INFO RMANDO O COMPORTAMENTO CARCERARIO E O CONTROLE DE FREQUENCIA DEVI DAMENTE EMITIDO PELO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, ATESTAND O 78 (SETENTA E OITO) DIAS TRABALHADOS PEL

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 N. 558/2019 ) NR. PROTOCOLO : 383782-26.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1557 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANA BEATRIZ ALKMIM ACUSADO : MARIVALDO BARBOSA DE ALMEIDA ADV ACUS : 40968 GO - THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303887824 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU TOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO MA RIVALDO