Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 465-55.2014.8.09.0175 14 ACAO PENAL WELDES ALVES GONCALVES MAX JONATHAS DE CASTRO GONCALVES RAFHAEL ANTONIO SOUTO DE PAULA RAPHAEL RODRIGO LORDAO VIEIRA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 10112 GO - ALUISIO GUR

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 A LIQUIDEZ DO TITULO PRESSUPOE A JUNTADA DO CONTRATO DE ADESAO A FIANCADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA DEMONSTRACAO CONTABIL DO SAL DO DEVEDOR E DA TABELA DEMONSTRATIVA DO VALOR DO BEM. NESTE SENTI DO: "EXECUCAO DE FIANCA. SALDO DEVEDOR EM CONSORCIO. EXEQUIBILIDA DE DO TITULO. NECESSIDADE DE PROVAR O VALOR DO BEM PARA SE CALCUL AR O QUANTUM DEBEATUR. AUSENCIA DO CONTR

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LEI N. 10.826/03, DECLARO A PERD A DA ARMA DE FOGO, TIPO REVOLVER, CALIBRE 38 ESPECIAL, MARCA TAU RUS, NUMERO DE SERIE Y1335625, MUNICIADA COM QUATRO PROJETEIS INT ACTOS, DE USO PERMITIDO, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 10/11, EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO SER ENCAMINHADA AO COMAND O DO EXERCITO BRASILEIRO PARA SUA DESTRUICA

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 EXCESSO DE PRAZO. EM SUMA, O SENTENCIADO NAO FAZ JUS AO IMEDIATO DESENCARCERAMENTO, MORMENTE EM RAZAO DA NECESSIDADE DE OBSTAR A REITERACAO DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO, CONSUBSTANCIADO NO RISCO D E QUE SOLTO VOLTE A DELINQUIR, CONFORME POSICIONAMENTO DO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) CONSIDERANDO QUE, NA ESPECIE, OS ELE MENTOS APONTADOS NO DECRETO CONSTRITIVO FORAM

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 UMA MAIOR CELERIDADE E ECONOMIA DE ATOS PROCESSUAIS, INTIME -SE A REQUERIDA E INTIME-SE O AUTOR PARA, COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A SER REALIZADA NO DIA 13/07/2016, AS 15:30H, OCASI AO AINDA QUE SERA REALIZADA A PERICIA MEDICA NA SALA DE AUDIENCIA DESTE JUIZO, CONFORME PORTARIA CONJUNTA N. 01/2016 DOS JUIZOS DA S VARAS CIVEIS DESTA COMARCA, HAJA VISTA NAO

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 JURISPRUDENCIA TEM ADOTADO O CRITERIO DA TAXA MEDIA DE MERCADO P ARA APURAR A EXISTENCIA DE ABUSIVIDADE. DE CONSEQUENCIA, SERA ABU SIVA A TAXA DE JUROS QUE EXCEDER A MEDIA PRATICADA PELO MERCADO N O PERIODO CONTRATADO. NESTE SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGN ATORIA C/C REVISIONAL. PEDIDO DE PROCEDENCIA DO PLEITO CONSIGNATO RIO. PRECLUSAO. JUROS REMUNERATORIOS. TAXA

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 VITIMA : EMANOEL FERNANDO RUFINO PEREIRA FAGNER PEREIRA FLORENCO RAYACY LORRANA ROSA SILVA JOHNATAN MENDES DA SILVA ACUSADO : RENATO DUTRA SILVA ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 27144 GO - ELMO DE MELO 31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS 02/04, PARA

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RISIONAL NAO OFERECER ESTRUTURA ADEQUADA PARA A SUA EXECUCAO. AIN DA MAIS SE JUNTADAS AS FOLHAS DE FREQUENCIA/PRESTACAO DE SERVICOS FIRMADAS PELO SUPERVISOR DE UNIDADE PRISIONAL, CONSIGNANDO A PRA TICA DE TRABALHOS ARTESANAIS PELO REEDUCANDO. INTELIGENCIA DA SUM ULA N. 10 DO TJGO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 240928-95.2014.8.09.0000, R

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 EIO DE COMUNICACAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). LADO OUT RO, DEIXO DE CONCEDER A MEDIDA DE PROIBICAO DE FREQUENTAR DETERMI NADOS LUGARES, POR NAO TER SIDO MENCIONADO NOS AUTOS OS AMBIENTES QUE AS PARTES COSTUMAM FREQUENTAR, BEM COMO POR ENTENDER QUE TAL PROIBICAO IMPORTE NA VIOLACAO DE DIREITO FUNDAMENTAL. FIXO O PRA ZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DA PR

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 TER DUPLICE, POIS TANTO VISA A PUNICAO DO AGENTE, CAPAZ DE DESEST IMULA-LO A REINCIDIR NA PRATICA DO ATO ILICITO, QUANTO A DE SER C APAZ DE PROPORCIONAR AO OFENDIDO UM BEM-ESTAR PSIQUICO. O VALOR D O DANO MORAL SUJEITO AO ARBITRIO DO JULGADOR, DEVERA GUARDAR OBJE TIVO PEDAGOGICO/PREVENTIVO, DENTRO DA RAZOABILIDADE E COIBINDO-SE O ENRIQUECIMENTO ILICITO. ATENTA AS CIRCUN