10.001 resultados encontrados para inteligencia do art. - data: 24/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ADV EXEQTE : 29805 GO - EMILIO MARQUES DE ANTONIO JUNIOR 19178 GO - ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201602624075 DESPACHO CITE-SE A PARTE EXECUTADA, NOS T ERMOS DO ART. 8 DA LEI 6.830/80, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGUE A DIVIDA OU GARANTA A EXECUCAO. FIXO HONORARIOS ADVO CATICIOS, NO VALOR CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO),
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 POR INTELIGENCIA DO ART. 921, INC. III, DO CPC VIGENTE C/C ART. 40, DA LEF. INTIMEM-SE, VIA DJE, COM INTIMACAO PESSOAL DA FAZENDA PUBLICA, MEDIANTE REMESSA, INCLUSIVE PARA O PROCURADOR JUNTAR CO PIA DOS AUTOS PARALELOS, CASO QUEIRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 329433-47.2003.8.09.0162 ( 200303294331 ) 5908 EXECUCAO FISCAL FAZENDA NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS NR. : 13288 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : PANIFICADORA VITAPAO LTDA ADV EXEQTE : 8080 GO - RENATO PEREIRA PINTO 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA ADV EXECDO : 4517 DF - OSVALDO ARANHA DE ABREU GONCALVES DESPACHO : DEFIRO PLEITO DE FL. RETRO, UMA VEZ QUE NOS TERMOS DA REDACAO DO ART. 40,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ART. 40, DA LEI N 6.830/80, O CURSO DA EXECUCAO FISCAL SERA SUSPE NSO ENQUANTO NAO FOR LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOB RE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, E, NESSES CASOS, NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRICAO. NESTES TERMOS, SUSPENDO O PROCESSO, PELO P RAZO DE 1 (UM) ANO, DURANTE O QUAL SE SOBRESTARA A PRESCRICAO, PO R INTELIGENCIA DO ART. 921, INC. III, CPC VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O QUE JUSTIFICA A INVERSAO DO ONUS PROBATORIO. DIANTE DISSO, DEFI RO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. A CONCILIADORA PARA QUE DESIGNE A DATA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA E CITE-SE OS REQUERIDOS QUANTO A DATA E HORARIO DA AUDIENCIA, RE SSALTANDO-SE QUE CONFORME A INTELIGENCIA DO ART. 334, 8, DO CPC, O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 190539-47.2010.8.09.0162 667 EXECUCAO FISCAL SUPER SONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA UNIAO 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA DESPACHO : DEFIRO PLEITO DE FL. RETRO, UMA VEZ QUE NOS TERMOS DA REDACAO DO ART. 40, DA LEI N 6.830/80, O CURSO DA EXECUCAO FISCAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NERTE INTIME-SE PESSOALMENTE PARA O MESMO FIM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 210247-04.0098.8.09.0162 ( 9802102474 ) 469 EXECUCAO FISCAL FAZENDA NACIONAL MILTON DA SILVA 13672 GO - VIVIANE DE PAULA E SILVA 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA 15132 GO - WALLER CHAVES DA COSTA DESPACHO : DEFIRO PLEITO DE FL. RETRO, UMA VEZ QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 TES, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE SEJAM INTERROGADAS, ADVERTINDO-AS DA PENA DE CONFESSO. FICA DISPENSADA A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS POR PARTE DO JUIZO, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 455 DO CPC. SE NADOR CANEDO, 10 DE AGOSTO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 144186-97.2016.8.09.0174 78
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : JOSE ZACARIAS DOS SANTOS IRAMAO ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA DESPACHO : DEFIRO PLEITO DE FL. RETRO, UMA VEZ QUE NOS TERMOS DA REDACAO DO ART. 40, DA LEI N 6.830/80, O CURSO DA EXECUCAO FISCAL SERA SUSPE NSO ENQUANTO NAO FOR LOCAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 EXECUTADO ADV EXEQTE : MARCELO DE LIMA COUTO : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA DESPACHO : DEFIRO PLEITO DE FL. RETRO, UMA VEZ QUE NOS TERMOS DA REDACAO DO ART. 40, DA LEI N 6.830/80, O CURSO DA EXECUCAO FISCAL SERA SUSPE NSO ENQUANTO NAO FOR LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOB RE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, E, NES