Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR. PROTOCOLO : 415177-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2325 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : RONEI BRITO SOBRAL FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO AUTORIZO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABER TO NESTA COMARCA. OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA MALOTE DIGI TAL, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, ENVIANDO-SE COPIA DESTA. AP OS, ARQUIVEM-S

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 503752-60.2008.8.09.0051 ( 200805037521 ) 3445 EXECUCAO PENAL LAERTE MARQUES ODAIR CRISTOVAO MOREIRA GISLAINE FERREIRA FELISBINO DERSON ALBEROT DE MORAIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 FENSOR, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEM ONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (A RTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.9 06/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABI

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 SEMIABERTO. RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PE LA DEFENSORA PUBLICA EM FAVOR DO APENADO/AGRAVANTE CARLOS ALBERTO LUCAS JUNIOR, FILHO DE MARIA MADALENA CORREIA COSTA, EM SEU UNIC O EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 197, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CONSIDERANDO QUE JA F ORAM APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS, DE-SE VIS

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200903952909 ANTE A PETICAO DE F LS. 69/70, INTIME-SE O APENADO OWERADJU COSTA MOURA , FILHO DE SI MONE MARIA DA COSTA, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 54 DOS AUTOS, PARA TOMAR CIENCIA DA RENUNCIA DE SEU DEFENSOR E PARA, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA CONTINUAR PRESID INDO SUA DEFESA, INCLUSIVE MANIFESTAR SOBRE