Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 termo o compromisso. Intime-se a curadora, por meio do advogado constituído à fl. 75, para regularizar sua representação processual e promover seu ingresso nos autos. No mais, em defesa dos interesses do interditando, que recebe aposentadoria vultosa pela Câmara dos Deputados, acolho a cota ministerial de fls. 161-2 para bloqueio de parte dos rendimentos do interditando. Oficie-se à Coordenaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2021 DOCUMENTOS APTOS A PROVAR A CONTENTO A ALEGADA POSSE DE LONGA DATA, SEM PREJUÍZO DE SOLUÇÃO DIVERSA SOBREVINDO NOVOS ELEMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2071 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3562 Processo 1003115-41.2017.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Miguel Carvalho de Souza - Paulo Henrique dos Santos - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para regularizar o pagamento das parcelas do acordo homologado, conforme petição de fls. 57. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3836 termos do acordo, qual seja, o alvará constante no item b (fls.126), deverá ser requerido nos autos do inventario, por se tratar de bem do espólio e, portanto, sujeito ao juízo competente.Transitada esta em julgado, expeça-se a certidão respectiva nos termos do convênio OAB/DP (fls.07/08).Ciência ao MP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3742 Processo 1000280-67.2017.8.26.0483 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.S. - “Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, o que se mostra viável diante da lucidez do interditando aferível nesta audiência, bem como por estar ele assistido pelo Ministério Público. Anoto que o acordo vem ao encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 1061 que manteve o indeferimento da liminar. Ademais, diante da modalidade de ação constitucional escolhida, a prova deve vir necessariamente pré-constituída, ou seja, comprovar com documento hábil a recusa da autoridade coatora em receber as alegações finais, bem como juntar a ata das sessões realizadas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 445 059.01.2009.000797-3/000000-000 - nº ordem 348/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES VITORIO ALMEIDA X MANOEL DE ALMEIDA - Fls. 49 - Vistos. Fixo os honorários da renunciante (fls.46) em 30% do valor da tabela DPE/OAB. Expeça-se certidão de honorários, excluindo-se o nome da profissional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4075 manifestação das partes e da concordância do douto Representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 01/04, firmado entre as partes no tocante à guarda, às visitas e alimentos a ao menor Pedro Nicholas Lucena Montenegro, assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, inciso III, a