TJSP 01/12/2020 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
2021
DOCUMENTOS APTOS A PROVAR A CONTENTO A ALEGADA POSSE DE LONGA DATA, SEM PREJUÍZO DE SOLUÇÃO
DIVERSA SOBREVINDO NOVOS ELEMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Orlando Martins (OAB: 157175/SP) - Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2210995-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Margarida
Messias Severiano - Agravado: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Agravado: Osvaldo Messias - Magistrado(a) José
Carlos Ferreira Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERDIÇÃO PEDIDO
DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO GENITOR DA AGRAVANTE, CURADORA PROVISÓRIA INTERDITANDO PORTADOR
DE MAL DE ALZHEIMER COM O QUAL A CURADORA NÃO POSSUI VÍNCULO AFETIVO EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E
SEXUAL OCORRIDA, LEVANDO AO DISTANCIAMENTO ENTRE PAI E FILHA INTERDITANDO QUE RECEBE A QUANTIA DE
UM SALÁRIO MÍNIMO E CURADORA DESEMPREGADA, SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA SUPORTAR OS CUSTOS
DE UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS ACOLHIMENTO EM ABRIGO PERMANENTE PELA PREFEITURA,
DE RIGOR RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira (OAB: 126587/
SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2213634-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Irmãos
Cardassi Araçatuba Ltda - Agravado: Manoel José Domingos e outros - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA QUANTO
AO AFASTAMENTO DA PRELIMINAR DE DECADÊNCIA E O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA.
ALEGA A RÉ CERCEAMENTO DE DEFESA E IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. CABERÁ AO JUIZ DE FORMA DISCRICIONÁRIA, PONDERAR SOBRE OS
DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, BEM COMO SOBRE OS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS. INTELIGÊNCIA
DOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC. DECADÊNCIA AFASTADA. APLICAÇÃO DO PRAZO TRIENAL DISPOSTO NO ARTIGO 206
DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Galber Henrique
Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP) - Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) - Caroline Moreira Kassem (OAB:
392480/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2218282-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. D. Agravado: M. F. da S. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO
DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA REDUZIR OS
ALIMENTOS INSURGÊNCIA DA ALIMENTANDA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA COMPROVAR A
POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES QUE SÃO EXCEPCIONAIS RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roseli Vieira Angles (OAB: 397529/SP) - Aline Gonçalves Klein Brant
(OAB: 25468/ES) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2225624-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Luiz
Antonio da Silva - Agravado: Associação Brasileira dos Servidores Publicos - Absp e outros - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PESSOA JURÍDICA PRETENSÃO DE BLOQUEIO E PENHORA DOS BENS ACOLHIMENTO ADMISSIBILIDADE TUTELA
DE URGÊNCIA PRESENÇA DOS ELEMENTOS LEGAIS OBSERVAÇÃO DE QUE EVENTUAL CONCRETIZAÇÃO COM
ALIENAÇÃO DE BENS OU LEVANTAMENTO DE VALORES NÃO PODE SER FEITA NESTE MOMENTO, DEVENDO SER
AGUARDADA A CONCLUSÃO DO INCIDENTE DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Lázaro Neto Alves Goulart (OAB: 423934/SP) - Jean Nogueira Lopes (OAB: 322796/SP) - Tulio César de Castro
Mattos (OAB: 347117/SP) - Kellyane dos Santos Moreira Goulart (OAB: 448794/SP) - Jessyca Montenegro Lemos (OAB: 39052/
CE) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º