CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2191 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0530559-69.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: P. H. A. C. Exequente: Niudaymon Carneiro Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defenso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 1801 ADV: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA (OAB 32300/BA), ANGELITA MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (OAB 26846/ BA) - Processo 0070857-10.2010.8.05.0001 - Exceção de Incompetência de Juízo - DIREITO DO CONSUMIDOR - EXCIPIENTE: Ana Cristina de Jesus Silva - EXCEPTO: Banco Itaucard S A - DE ORDEM do M.M. Juiz de Direito desta Vara e com respaldo no PROVIMENTO N° CGJ - 10 / 2008 -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 885 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO e outros Advogado(s): WANDER FABIO FLORES MORAES ESPÓLIO: TEUMA COUTO SILVA Advogado(s):ELCIO NUNES DOURADO ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. FORMALIDADE NECESSÁRIA INOBSERVADA. AUSÊNCIA DE AUTUAÇÃO EM APARTADO. DECISÃO COM BASE NO PE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2088 Posto isto, julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para : a) condenar a parte ré, UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, ao pagamento de astreintes por descumprimento da medida liminar (Id nº 185776737) em favor das sucessoras da parte autora relativos ao pe