Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 TE, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA PROMOVER SUA DEFESA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOST O DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO DQ NR. PROTOCOLO : 467220-77.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA D

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NR. PROTOCOLO : 287391-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3151 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS MOURA PIRES VITIMA : FRANCISCO ERNALDO COSTA DESPACHO : AUTOS N: 287391-84.2016.809.0175 DECISAO ACOLHO MANIFESTACAO DO M INISTERIO PUBLICO DE F. 48//49, E POR CONSEGUINTE, A FIM DE APURA R A CONDUTA PREVISTA NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, DECLINO DA COMPETENC

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 VISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIO RIA. QUANDO SE ESTA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERESSE INDIVIDUAL SOBREPOE A VONTADE COLETIVA, SE ISTO EM NADA AFETARA AS LIBERDADES ALHEIAS. NA MESMA LINHA, A GARANTIA DA ORD EM PUBLICA SO PODE SER CONSIDERADO E AVALIADA CASO A CASO, NAO PO DENDO PARTIR DE ILACOES SUBJETIVAS SEM NENHUM

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QU E ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DA S CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS AS PECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA Q UE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURS O DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANT

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 OMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCE DA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. EM TEMPO, QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACA O DE PRISAO PREVENTIVA, PASSO A ANALISE NOS AUTOS EM APENSOS. CUM PRA-SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138191-32.20

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : DECISAO CERTIFIQUE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE, POR MANDADO, PARA Q UE EM 48 HORAS COMPARECA NESTE PROCESSO COM ADVOGADO PARA RATIFIC ACAO DA DEFESA PRELIMINAR, OU INFORMAR DA IMPOSSIBILIDADE DE CONS TITUIR. GOIANIA, 11/01/2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 350159-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3433 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAQ

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 A SER CUMPRIDO O ALVARA REGULARMENTE, COM INFORME A ESTE JUIZO. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 1 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16308-55.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : HEDER ROBERTO NUNES NOGUEIRA ADV ACUS : 40374 GO - DANILO PEDRO VIEIRA ALVES DESPACHO : AUTOS N: 16308

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NSTATA-SE O EXCESSO DE PRAZO A RESULTAR NO RELAXAMENTO DA PRISAO, POSTO QUE O(S) ACUSADO(S) ENCONTRA(M)-SE PRESO(S) HA MAIS DE 100 DIAS, E AINDA NAO PERSISTEM OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. NAO HA NEM UMA OUTRA JUSTIFICATIVA PARA O ATRASO, SENAO A INCAPAC IDADE DO ESTADO EM FAZER CUMPRIR A LITURGIA DOS PRAZOS, ANTES QUE SE VERIFICASSE O EXCESSO QUE AGORA SE CONSTATA.

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 VITOR CARVALHO SOUZA DE JESUS : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 41864 GO - CAROLINE DE SOUSA BRITO 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DR. JANDERSON DE SOUSA SILVA, OAB-GO 23.926, PROCURADOR DO ACUSADO VITOR CARVALHO SOUZA DE JESUS, PARA APRESEN TAR OS MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. ADV ACU

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 O ADVOGADO DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) SE FOR O CASO , REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO REU NA DATA DA AUDIENC IA. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS E SUAS DESTINACOES. F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAUDOS DEFINIT IVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; G) ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SP