Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ATICADAS, CONSIDERANDO OS REGISTROS PRETERITOS DE OUTRA CONDUTA C RIMINOSA, VEJO COMO NECESSARIO O DECRETO PRISIONAL, OBJETIVANDO A SSEGURAR O CURSO DA PERSECUCAO PENAL. ASSINO PRAZO MAXIMO DE 120 DIAS, OU ANTES DISSO SE NOVOS ELEMENTOS FAVORAVEIS FOREM TRAZIDOS A ESTE JUIZO. ENCAMINHEM-SE A TRIAGEM. NADA MAIS HAVENDO PARA CO NSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/10/ 2018____, AS __14:00HRS_______ INTIMEM-SE, OS ACUSADOS, AS DEFESAS TECNICAS, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHA S ARROLADAS OBSERVO QUE AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIG O DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OTIVOS QUE DELIMITARAM A PRISAO PREVENTIVA FORAM LANCADOS A PARTI R DAS ABSTRACOES DA LEGISLACAO. OU SEJA, EM MOMENTO ALGUM HOUVE A TRADUCAO DOS REQUISITOS DESCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, PARA A SITUACAO FATICA. AINDA ASSIM, ISSO NAO BASTA. N AO SE PODE PERDER DE MIRA QUE TODA MEDIDA CAUTELAR TEM COMO PROPO SITO ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, PERMI

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PRESSA VONTADE CONSTITUCIONAL, E ASSEGURADA COMO GARANTIA INARRED AVEL DESSE NOVO PARADIGMA DEMOCRATICO. NESSE CONTEXTO, O CERCEAME NTO DE LIBERDADE E MEDIDA EXTREMADA RESERVADA PARA SITUACOES EXCE PCIONAIS, E QUE EXIGE FUNDAMENTACAO DETIDA DIANTE DA SITUACAO CON CRETA. AINDA ASSIM, HA DE SER COMPREENDIDA COMO A ULTIMA OPCAO DE NTRE TODAS AS ESPECIES DE CUSTODIAS PROCESSUA

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 O DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVIS TOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O PODER JU DICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA IMPUTADA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DELE, D

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 . E O BREVE RELATO. DECIDO. PRESO EM FLAGRANTE DELITO, TEVE A PRI SAO CONVERTIDA EM PREVENTIVA SOB A ALEGACAO DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E, AINDA QUE, SE COLOCADO EM LIBERDADE PODERIA ATRAPALHAR O PROCESSAMENTO DESTA ACAO PENAL. A DEFESA ALEGA QUE O ACUSADO N AO TRARA PREJUIZO ALGUM AO PROCESSAMENTO DA ACAO PENAL, E QUE A P RISAO SE TRATA DE MEDIDA CAUTELAR EXCEPCIONAL

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AUTOS N: 53380-76.2017 REU: DARCY GONCALVES DA COSTA NETO IMPUTAC OES PENAIS: ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 DECISAO TRATA-SE D E ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME DESC RITO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. PRESO EM FLAGRANTE, ENCONTRA-SE PRESO DESDE 24/02/2017. VIERAM-M

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 O IMPUTACOES PENAIS: ART. 155, 4, I E II, DO CODIGO PENAL. DECISA O TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO ACUSADO O ACIMA INDICAD O, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRAT ICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR P UBLICO (F. 19/19-V). O ACUSADO FOI PRESO E

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 RIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA REST RICAO A LIBERDADE COM O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROC ESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 31 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA IMPUTADA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NAD

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 427364-54.2016.8.09.0175 23 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA NAYRON ADAO BARBOSA BORGES 31854 GO - FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO 23190 GO - LEANDRO LINO VARGAS DESPACHO : AUTOS N: 427364-54.2016.809.0175 REU: NAYRON ADAO BARBOSA BORGES IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA -SE DE