Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº J.086.0.2019. Partes: MGS e a Fundação Libertas de Seguridade Social., CNPJ nº 20.119.509/0001-65. Objeto: Locação de 05 vagas de garagem. Valor anual: R$18.270,60 e global R$ 34.664,39 . Vigência: 01/10/2019 a 23/08/2021. Assinatura: 01/10/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Extrato do 1º Termo Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Metropolitana C, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves, 08233140 Anlexander Lima da Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves COMUNICAÇÃO : 2337/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Metropolitana C, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves, 08233140 Anlexander Lima da Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves COMUNICAÇÃO : 2337/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anderson Roberto Mendes-653914 Arnaldo Serra Machado-665432 Eronildo Leôncio dos Santos-509903 Guilherme Miguel-649290 Jonas Diniz Serra-575601 Luciano Pereira Lobo-649289 Marcelo Antônio da Silva-201747 Maycon Siqueira Porto-178422 Paulo César Ozeias de Oliveira-171973 Welio Batista da Silva-197043 Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Centro de Observação Penal-COP, Salvado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Cerâmica Parapuan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo 27 CIR Curvelo 224 09/03/2017 28 CIR Curvelo 227 06/04/2017 29 CIR Curvelo 228 03/05/2017 30 CIR Diamantina 496 04/04/2017 31 CIR Diamantina 504 03/05/2017 32 CIR Frutal/Iturama 245 06/04/2017 33 CIR Governador Valadares 416 03/04/2017 34 CIR Ipatinga 335 07/03/2017 35 CIR Ipatinga 336 04/04/2017 36 37 CIR Itajubá CIR Januária CIR Juiz de Fora/Bom Jardim de Minas/Lima Duarte CIR Leopoldina/Catagua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Seção III Objetivos Art. 4º - Constituem-se objetivos do PMQPS: I - monitorar, no âmbito de sua competência, a qualidade dos produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário; II - possibilitar a identificação e avaliação de riscos sanitários; III - identificar setores produtivos que necessitam de atuação prioritária; IV - conhecer o contexto sanitário estadual; V - construir uma série histórica da qualidade dos pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 22 DE MARÇO DE 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações STEFANIA FRAGA MENDES JULIO CESAR FERREIRA CIRILO MARIANA LIMA MENEGAZ MARIA CONCEICAO MARTINS FERREIRA CASTRO RAQUEL NASCIMENTO CUNHA LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR DEMOCRITO DE OLIVEIRA FIGUEIRA CAROLINA MARIA NASSER CURY THIAGO GIOVANI ROMERO Teoria Geral do Direito Civil e das Obriga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com sa