Poder Executivo ● 28/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO DISTRITAL N° 001/2018 - Recife, 20 de junho de 2018. EMENTA: Dá nova redação ao §4º do artigo 1º, ao artigo 8º e ao artigo 10 do Decreto Distrital n° 005/2016, cria o artigo 8° A, e dá outras providências. O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2015 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE PORTARIA Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 6.832, publicado no DOE do dia 25.10.2011, e considerando a Cláusula 3ª do contrato celebrado em 12 de julho de 2010, autorizado pel

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 005/2015 Primeiro Convenente: Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha Segundo Convenente: Serra Negra Radiodifusão LTDA-ME. Objeto: cooperação técnica entre os convenentes visando a transmissão da Rede Jovem Pan para a Rádio FM Noronha. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data de sua