Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2640 – EXEGESE DO ARTIGO 333 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ENTÃO VIGENTE – REEXAME NECESSÁRIO ACOLHIDO - SENTENÇA REFORMADA – RECURSOS VOLUNTÁRIOS AUTÁRQUICO E DO AUTOR PREJUDICADOS.A LEGISLAÇÃO ACIDENTÁRIA APENAS AMPARA AQUELE QUE PADEÇA DE LESÃO PROFISSIONAL OU QUE TENHA SOFRIDO ACIDENTETÍPICO, DIANTE DA IMPERIOSA NECESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2401 PARCELAS INCONTROVERSAS - RECURSO PROVIDO. - Advs: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2148760-32.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3485 Castro (OAB: 172776/SP) - Sergio Luiz Amorim de Sa (OAB: 26144/SP) - Tania Machado de Sa (OAB: 31744/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2179822-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2661 NÃO DEIXANDO ESPAÇO PARA A APURAÇÃO DE DIFERENÇAS DE ANTERIOR AUXÍLIO-ACIDENTE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. - Advs: Rosana Aparecida Vigati Coimbra (OAB: 322030/SP) - Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador) - Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2496 PRECATÓRIO, COM BASE NO MONTANTE HOMOLOGADO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE APRECIA OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, O PROSSEGUIMENTO DA LIQUIDAÇÃO RETORNA PARA OS AUTOS PRINCIPAIS, COM MERA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO DO TOTAL HOMOLOGADO.DE OFÍCIO, DECLARO A NULIDADE DE TODOS OS ATOS PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2843 - TEMA Nº 905 DO C. STJ, RECURSO REPETITIVO, RESP Nº 1.495.146/MG - DIANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 316, DEPOIS CONVERTIDA NA LEI Nº 11.430/06, ATÉ 29 DE JUNHO DE 2009 E, APÓS OS VALORES EM ATRASO DEVEM SER ATUALIZADOS MÊS A MÊS PELOS ÍNDICES DE CORREÇÃO PERTINENTES (TEMA Nº 810). APURAÇÃO, TODAVIA, DA RENDA MENSAL A S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2021 LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA EM CONTINUIDADE SOBRE O VALOR PRINCIPAL DEVIDO ATÉ A DATA DA INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO - ADMISSIBILIDADE.“NA APURAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PRECATÓRIO INEXISTE ÓBICE À INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA SOBRE O MONTANTE PRINCIPAL DO DÉBITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2902 Rezende (OAB: 160319/SP) - Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2072387-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1873 como incontroversa. Nesse sentido: “ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS QUESTIONANDO TÃO SOMENTE O ÍNDICE DE CORREÇÃO PARA O MONTANTE EM ATRASO INEXISTÊNCIA DE ÓBICE AO INÍCIO DA EXECUÇÃO PARA EFEITO DE IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO E APURA�

Publicações Judiciais ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITO: "Tendo em vista que o litisconsorte passivo necessário não foi localizado no endereço informado, cite-se o litisconsorte na pessoa de seu procurador. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público Federal para, querendo, exarar parecer. Após, retornem os autos conclusos para julgamento." MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 0000204-24.2012.404.7195/RS IMPETRANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : MURILO TEDESCO IMPETRADO : IMPETRADO : VERGILIO DE MELLO ADVO