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interposto. luis ganzerla

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15 resultados encontrados para interposto. luis ganzerla - data: 25/07/2025

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TJSP 08/02/2011 - Pág. 513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 513 Nº 0391617-56.2009.8.26.0000/50001 (994.09.391617-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Jose Montilha Lutgens (e Outros) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.

TJSP 08/02/2011 - Pág. 490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 490 Nº 0589051-19.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Francisca da Mota - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - “VISTOS. (...). INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA CANCELAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA, POIS ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A SUA MANUTENÇÃO. INTIME-SE O AGRAVADO, NA

TJSP 12/07/2011 - Pág. 591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 591 se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 14 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Jose Eduardo Rodrigues Torres (OAB: 78305/SP) - RENATO AUGUSTO ACERRA (OAB:

TJSP 12/07/2011 - Pág. 557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 557 Nº 9104542-14.2003.8.26.0000/50000 (994.03.083392-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Auto Posto Piratinins Ltda - Embargado: Diretor do Deat Diretoria Executiva de Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Samuel Júnior -

TJSP 08/02/2011 - Pág. 496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 496 - Sala 110 Nº 0111394-08.2006.8.26.0000 (994.06.111394-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Israel de Araujo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Israel de Araujo de Oliveira - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub

TJSP 08/02/2011 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 521 Embargante: Nerly Roswell Nettuzzi - Embargante: Octavio Sato - Embargante: Pureza Maria da Silva - Embargante: Solange Taveira de Oliveira - Embargante: Terezinha Adelaide de Castro Souza Leao - Embargante: Vera Lucia Vianna Sampaio - Embgte/ Embgdo: Leonildo Domingos dos Santos e Outros - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de S�

TJSP 08/02/2011 - Pág. 510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 510 Nº 0378479-22.2009.8.26.0000/50001 (994.09.378479-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lourdes Conceição Martinez Biancardi (e Outros) (aj) - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(

TJSP 08/02/2011 - Pág. 514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 514 DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Fernando Luiz Sartori Filho (OAB: 173763/SP) Lazaro Paulo Escanhoela Junior (OAB: 65128/SP) - Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº

TJSP 08/02/2011 - Pág. 517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 517 Ministerio Publico - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Luiz Henrique Godinho - Interessado: Fema Fundaçao Educacional de Assis - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Pr

TJSP 09/02/2011 - Pág. 374 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 374 Samuel Júnior - Advs: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) - Leandro Alves Librandi (OAB: 188754/SP) - Maria Zuely Alves Librandi (OAB: 125160/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0088160-31.2005.8.26.0000 (994.05.088160-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Apelado: Dalva Maria

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