TJSP 08/02/2011 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 888
521
Embargante: Nerly Roswell Nettuzzi - Embargante: Octavio Sato - Embargante: Pureza Maria da Silva - Embargante: Solange
Taveira de Oliveira - Embargante: Terezinha Adelaide de Castro Souza Leao - Embargante: Vera Lucia Vianna Sampaio - Embgte/
Embgdo: Leonildo Domingos dos Santos e Outros - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - NAO ADMITO O
RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Lucia Simoes Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9113048-66.2009.8.26.0000 (994.09.236934-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aldineiz Maria Paziani Sorgi - Apelado: Anelize Raquel Giro Augusti - Apelado: Arlete
Aparecida Araujo Montanari - Apelado: Benedita Josefina Gomes - Apelado: Cassia Pinheiro - Apelado: Celia Silverio Costa
Justamand - Apelado: Cleonice Aparecida Inocente - Apelado: Creusa de Melo Silva - Apelado: Daniela Galvao Caires
Minardi Rodrigues - Apelado: Edlamar Maria dos Santos - Apelado: Edmilson Montanari - RE sobrestado e RESP inadmitido Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/
SP) - Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9113048-66.2009.8.26.0000 (994.09.236934-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aldineiz Maria Paziani Sorgi - Apelado: Anelize Raquel Giro Augusti - Apelado: Arlete
Aparecida Araujo Montanari - Apelado: Benedita Josefina Gomes - Apelado: Cassia Pinheiro - Apelado: Celia Silverio Costa
Justamand - Apelado: Cleonice Aparecida Inocente - Apelado: Creusa de Melo Silva - Apelado: Daniela Galvao Caires Minardi
Rodrigues - Apelado: Edlamar Maria dos Santos - Apelado: Edmilson Montanari - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de outubro de 2010. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Eber Gilberto
Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9113385-60.2006.8.26.0000/50001 (994.06.140554-3/50001) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Jorge Teixeira de Oliveira - RECURSO
EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. ADMITO, POIS, O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Advs: Fabiola Leite Orlandelli (OAB: 182416/SP) - Fernando Henrique Minchillo Conde (OAB: 195025/SP) - Willian Marcondes
Santana (OAB: 129693/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9113458-03.2004.8.26.0000 (994.04.041764-6) - Apelação - Itu - Apelante: Ismael Lago Ferreira - Apelante: Mario
Speroni Junior - Apelado: Prodemi Progresso e Desenvolvimento do Municipio de Itu - Apelado: Ministerio Publico - Apelado:
Lazaro Jose Piunti - Interessado: Flora e Empreiteira Boni Ltda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Ester Leme (OAB:
101158/SP) - Daniela de Grazia Faria Peres (OAB: 142693/SP) - Maria Elena Piunti Kiriazi (OAB: 55624/SP) - Geraldo Ferreira
do Nascimento Junior (OAB: 162454/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9115722-17.2009.8.26.0000/50002 (994.09.303479-7/50002) - Embargos de Declaração - Tupã - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Gustavo Pereira Pinheiro - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 16 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Rita de Cassia Rocha Conte
(OAB: 92839/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Thiago Pucci Bego - JOSE ALEXANDRE CUNHA CAMPOS
(OAB: 127151/SP) - Gustavo Pereira Pinheiro (em Causa Propria) (OAB: 164185/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9115977-72.2009.8.26.0000/50000 (994.09.365280-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aparecido Donizeth dos Santos - Embargado: Clovis Luis Palminonde Embargado: Ismael Jose dos Santos - Embargado: Jose Marcos Cardoso de Oliveira - Embargado: Laercio de Souza Almeida
- Embargado: Marceloa Batista Rafael - Embargado: Marcelo Regis Reame - Embargado: Regina Lucia de Paula Pretto Embargado: Rose Mary Fatima Zagolin Artilha - Embargado: Sandro Mauro Ferreira - Embargado: Sebastiana Conceiçao Pedro
- Embargado: Silmara Aparecida Totti - Embargado: Sioneia Duarte Ferraz Santos - 1. DE INÍCIO, DEIXO DE EXAMINAR
OS RECURSOS DE FLS. 131/147, 149/153, EM FACE DOS RECURSOS INTERPOSTOS ÀS FLS. 155/163 E 165/175, DE
MESMO TEOR. 2. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. 3. ADMITO O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS
AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO - Magistrado(a) Gama Pellegrini - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB:
130057/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 9116250-95.2002.8.26.0000 (994.02.067728-1) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cofres e Moveis de Aço Mojiano Ltda - JULGO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/
SP) - Antonio Luiz Bueno de Macedo (OAB: 40355/SP) - Marilena Benjamim (OAB: 113839/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9117727-17.2006.8.26.0000/50001 (994.06.070633-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Celso Menino dos Santos - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. LUIS
GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs:
Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Luciane Cruz Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) - Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9118100-43.2009.8.26.0000 (994.09.015655-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Henrique Grion Junior - Apelante:
Wilson Ferreira - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - JULGO PREJUDICADO O
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