Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 189890-84.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLOVIS CARDOSO PEREIRA ADV IND : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201601898902 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA, CANCELO A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ANTERIORMENTE DESIGNADA A FL. 76. C

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ADV REQTE : 42047 GO - MURILO SOARES TEIXEIRA 41840 GO - ALINE SILVA BARROS DESPACHO : AUTOS N.: 201503992840 (399284-37.2015.809.0136) D E S P A C H O OS DOCUMENTOS TRAZIDOS COM A INICIAL NAO SAO SUFICIENTES, EM ANAL ISE DE COGNICAO PERFUNCTORIA, PARA DEMONSTRAR A PLAUSIBILIDADE DO PEDIDO LIMINAR FORMULADO INCIDENTALMENTE NA INICIAL, RAZAO PELA QUAL POSTERGO SUA ANA

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO : 89891-42.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 1475 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADEVALDO PINTO CERQUEIRA VITIMA : FABRICIA LEITE DA CRUZ ADV ACUS : 46182 GO - ROGERIO COSTA RABELO DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.71 9/08), DESIGNO O DIA 10/10/18, AS 11:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 O. AUSENTE A TESTEMUNHA LUIS ALBERTO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA . O REPRESENTANTE MINISTERIAL PEDIU A CONDUCAO COERCITIVA DA TEST EMUNHA LUIS ABERTO. A DEFESA NADA REQUEREU. PELO MM. JUIZ FOI PRO FERIDO O SEGUINTE DE SPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24.0 7.2019, AS 16:30 HORAS PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA LUIZ ABERT O - DEVENDO ELA SER CONDUZIDA COERCITIVAME

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 73300-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES DESPACHO : PROCESSO: 201700733006 DESPACHO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE REDESIGNA CAO DE AUDIENCIA FEITO PELA DEFESA DO ACUSADO FRANCISCO, RETIRO D A PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DI

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 108390-74.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 1719 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : GESLY ALVES BORGES ADV REQTE : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DECLA RO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA DECIDIR SOBRE A TRANSFERENC IA DO REEDUCANDO (LEP, ART. 66, V, G).

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ), NAO VISUALIZO NENHUMA DAS VERTENTES CAPAZES DE POSSIBILITAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO(A) DENUNCIADO(A), POIS NAO EXISTE MANIFESTA CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, TAMBEM NAO EXISTE MANIFES TA CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, O FATO NARRADO EV IDENTEMENTE CONSTITUI CRIME E NAO ESTA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, LOGO, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 VITIMA : FLAVIA CRUVINEL DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 2 & PROTOCOLO N: 201501858534 DESPACHO A COLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 289, E DETERMINO A EXPED ICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE JACIARA/MT, PARA INQUI RICAO DA TESTEMUNHA HUSSAINA YOSSEF NIJMEH. APOS O CUMPRIMENTO, V OLVAM-ME OS

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 O LEGAL. MERO INADIMPLEMENTO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVICAO. A CONDUTA DELITUOSA POSITIVADA NO ARTIGO 2, INCISO II, DA LEI N 8.137/90, EXIGE PARA SUA CONFIGURACAO O NAO RECOLHIMENTO DE TRIBU TO DESCONTADO OU COBRADO. RELATIVAMENTE AO ICMS, APENAS O SUBSTIT UTO TRIBUTARIO PODE DESCONTAR OU COBRAR O IMPOSTO DO REAL CONTRIB UINTE SUBSTITUIDO, APROPRIANDO-SE DE VALORES

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 2016.0264.7610 DATA: 05/06/2018 AS 15 :30 HORAS NATUREZA: TRAFICO ENTORPECENTES - AIJ ACUSADO: PEDRO RA MOS JORDAO TESTEMUNHA: WHITY KALED PEIXOTO VAZ PROMOTOR DE JUSTIC A: LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA AVILA JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONI O AFONSO JUNIOR AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE O N AO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA