Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4920 - Thais Fernanda Botechia Assunção e outro - Vistos. Fls. 80: Para tanto, e considerando os termos do Provimento 2.195/14, determino que a parte autora comprove o depósito da taxa no valor de R$ 16,00 (para cada pesquisa e cada CPF/CNPJ), a ser recolhida através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3520 123 JUNDIAÍ 4ª Vara Cível EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES Prazo de 15 dias. Art. 99, parágrafo único da Lei nº 11.101/05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, expedido nos autos do pedido de AUTOFALÊNCIA de Integra Systems Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 26.490.572/0001-90, processo nº 1020048-74.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 940 aviso, não tendo sido impedida eventual exigência de identificação do condutor e de qualquer pessoa que estivesse dentro do veículo. Afirmaram, ainda, que, a despeito do referido pronunciamento judicial, os embaraços ao acesso ainda continuam existindo, já que os vigilantes passaram a exigir, a partir de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1060 de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Marcio Daniel da Silva - Me - - Marcio Daniel da Silva - Fls. 163/166: Ciência ao exequente. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1003415-32.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1235 FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 1000984-54.2020.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Carmen Lucia Polycarpo Gelain - Nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil, incumbe a parte que alegar direito municipal fazer pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 985 Indenização por Dano Material - Interroll Logistica - Elementos para Sistemas Transportadores Ltda - Vistos. Tendo em vista o recolhimento das custas do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo I/BMW X5 XDIRVE, placas EPE 2808, e, também, para a intimação do executado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0008830-83.2012.403.6120 - REINALDO APARECIDO MONTEIRO(SP263507 - RICARDO KADECAWA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 1. Tendo em vista o OFÍCIO PSFARQ/PGF/AGU n. 12/2019, arquivado em Secretaria, informando que, por ora, o INSS não dará cumprimento espontâneo ao decisium, intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. 2. Considerando ainda a Resoluçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 09/2016, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação do INSS de fls. 329-verso.Int. 0002381-12.2012.403.6120 - ERICA HELENA MARTINS DE GODOY(SP129732 - WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA E SP215589 - ALESSANDRA VANESSA MOTTA E SP300453 - MARIANA PASSOS BERALDO E SP329399 - SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO) X HELENA SOUZA MARTINS DE GODOY(SP058986 - BENTO ORNELAS SOBRINHO) X NELSON HENRIQUE MARTINS DE GODOY(SP142504 - JAIME AMEDURO MINERVINO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011623-24.2014.403.6120 - LUIS CARLOS DA SILVA(SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) Converto o julgamento em diligência. Considerando que o autor não apresentou os documentos necessários para a comprovação do trabalho insalubre, embora afirme que esteve exposto a agentes nocivos, reconsidero em parte o r. despacho de fls. 129/130 e determino que:a) se oficiem às empresas Lopes & Gotardi S/C Ltda. e Iraci Aparec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

educação está prevista no artigo 212, 5º, da Constituição Federal, nos seguintes termos:Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.(...) 5º - A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educa