11 resultados encontrados para interrupcao do int - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 450080-40.2008.8.09.0051 ( 200804500805 ) 1283 EXECUCAO PENAL EDMAR ANGELO DE MATOS ADAO COSTA SANTOS CLEIA RODRIGUES SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE PECULIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 440638-22.2015.8.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO RODRIGUES NOGUEIRA VITIMA : AUGUSTA RIBEIRO BARROS BIZARRO MARCIA RIBEIRO BARROS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402445975 NOME: FERNANDO RODRIGUES NOGUE IRA MAE: ELIDIA RODRIGUES NOGUEIRA DESPACHO AO TOMAR CIENCIA DA P ETICAO DE FLS. 08, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NR. PROTOCOLO : 175563-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIEL PATRICIO PEREIRA VITIMA : JAMILY SOUSA PEREIRA ADV ACUS : 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONF ERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETEN DIDO, DEVENDO-SE OBSERVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 O NR. PROTOCOLO : 178988-60.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ULDIMAR VIEIRA LOPES VITIMA : MARCUS VINICIUS TAVARES CALACA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 100/103 DOS ROTEIRO DE PENAS PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMIN ISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INT ERSTICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RITTER VITIMA : MONICA FREIRE RITTER DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402282146 NOME: RODRIGO RITTER MAE: IVAN IR DE FATIMA LUCAS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL AS FLS. 30 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 , DESTA LEI. VII TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELH O TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO; PARAGRAFO UNICO. O DISPO STO NESTE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE COUBER, AO PRESO PROVISORIO. N ESTE CONTEXTO, TENHO QUE AS CONDUTAS IMPUTADAS AO SENTENCIADO DEV EM SER ENQUADRADAS COMO FALTA GRAVE, HAJA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 QUE, CASO HAJA ESTA COMPROVACAO, OCORRERA O DEVIDO PROCESSO LEGA L, TENDO O REEDUCANDO DIREITO A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITORIO. ISTO POSTO, DESACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE FLS.230/236 D OS AUTOS DO 2 ROTEIRO DE PENAS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMIN ISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DO SENTENCIADO DEVE SER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA Q UE ENCONTRA-SE PREVISTA NOS INCISO VII DO CITADO ART. 50. INCLUSI VE, AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICA CAO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS. 13/17 DO ROTEIRO DE PENA S), O PROPRIO REEDUCANDO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE IMPUT ADA. DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALTA GR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 C O DE JESUS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO R EGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISC IPL INAR CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS 65/67 DOS AUTOS DO 1 RO TEIRO DE PENAS INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTO U-S E PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE VIERAM-ME CONCLUSOS DECIDO N O CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, FORAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO: 201403166964 REEDUCANDO: DIRCEU PEREIRA DE OLIVEIRA FILIACAO: ALDEINA DE OLIVEIRA SANTOS DECISAO DIRCEU P EREIRA DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCA NDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORME CONSTA DO D