8 resultados encontrados para interrupcao do inters - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V - DESCUM PRIR, NO REGIME ABERTO, AS CONDICOES IMPOSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. V II TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO; PARAGRAFO UNICO. O DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCI PLINA; II - FUGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPA Z DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDEN TE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, NO REGIME ABERTO, AS CONDICOES IM POSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 O MESMO A POG. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. CONFIRO AO PR ESENTE DECISUM FORCA DE OFICIO/ MANDADO. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 291598-05.2011.8.09.0175 533 EXECUCAO PENAL JOSE SABINO DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 10859
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 NECER INALTERADA. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO D E FOLHAS 121 E 122, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISION AL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART . 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 UCA FILIACAO: ERMINDA DOS REIS MURTA DECISAO CARLA VANESSA DUCA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, REEDUCANDA DO REGIME FECHAD O ATUALMENTE RECOLHIDA NA PCN, SOFREU PUNICAO DISCIPLINAR CONFORM E CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 82/84 DOS AUTOS DO 1 ROTEIRO DE PEN AS. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA HOMOL OGACAO DA FALTA GRAVE. VIERAM-ME CONCLUSOS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DO SENTENCIADO DEVE SER ENQUADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA Q UE ENCONTRA-SE PREVISTA NOS INCISO VII DO CITADO ART. 50. INCLUSI VE, AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA ADMINISTRATIVA DE JUSTIFICA CAO DE FALTA DISCIPLINAR REALIZADA (FLS. 13/17 DO ROTEIRO DE PENA S), O PROPRIO REEDUCANDO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE IMPUT ADA. DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALTA GR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 OM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO; PARAGRAFO UNICO. O DI SPOSTO NESTE ARTIGO APLICA-SE, NO QUE COUBER, AO PRESO PROVISORIO . NESTE CONTEXTO, TENHO QUE A CONDUTA DO SENTENCIADO DEVE SER ENQ UADRADA COMO FALTA GRAVE, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE PREVISTA NOS INCISO VII DO CITADO ART. 50. DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALT A GRAVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O