Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO ALCANTARA DE SOUZA VITIMA : WALTER DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O OBJETO DO PRESENTE PEDIDO JA FOI ANALISA DO POR PARTE DESTA 1 VEP, CONFORME TERMOS DA DECISAO DE FLS. 08/1 0 DO ROTEIRO DE PENAS. ISTO POSTO, DEIXO DE ANALISAR O PLEITO DE FLS. 19 DO ROTEIRO DE

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AUTOS NR. : 959 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANGELA CRISTINA OLIVEIRA VITIMA : CLAUDIO MARTINS SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 34/36, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA F

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO FRANSCISCO RODRIGUES FERNANDES VITIMA : LARISSA SILVA PAIXAO ADV ACUS : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : PROCESSO: 201401447249 NOME: JOAO FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES F ILIACAO: ELIAS JOSE FERNANDES DESPACHO EM VIRTUDE DA VERIFICACAO DE ERRO MATERIAL NO QUE TANGE O DISP

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 31/35, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 148/153 DO ROTEIRO DE PENAS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. INTIMEM-SE. NOTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,26 DE A

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DO NAO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE IMPUTADA. CONTUDO, A HO MOLOGACAO DA FALTA GRAVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O REEDUCA NDO SER SUBMETIDO AS SANCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. POR OUTRO L ADO, ENTENDO QUE NAO DEVE SER APLICADO, IN CASU, O EFEITO JURIDIC O DA SANCAO, QUAL SEJA A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, OU MESM

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 44415 GO - GUTIERRY HENRIQUE DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 94/98, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. INTIMEM-SE. P

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 201404789043 NOME: GLAUCIO FERNANDO SOUSA S ILVA FILIACAO: SOUSELI APARECIDA DA SILVA DECISAO CIENTE DAS INFO RMACOES CONTIDAS NOS DOCUMENTOS DE FLS. 09 E 10 DO ROTEIRO DE PEN AS, E HAJA VISTA A EXISTENCIA DE CONDENACAO DEFINITIVA EM FACE DO SENTENCIADO GLAUCIO FERNANDO SOUSA SILVA, OFICIE-SE A POG SOLICI TANDO INFORMACOES SE O REEDUCANDO ACIMA MEN

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CIADO NAO GEROU MAIORES CONSEQUENCIAS, NAO TENDO SIDO CONSTATADA QUALQUER AGRESSAO OU DANO. EVIDENTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIENCI A DE QUE PORTAR APARELHO DE TELEFONIA CELULAR DE QUALQUER TIPO/ES PECIE NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GR AVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCOES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAMBEM E OBRIGACAO DA

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLIN A; II - FUGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE D E TRABALHO; V - DESCUMPRIR, NO REGIME ABERTO, AS CONDICOES IMPOST AS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO A RTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA POSSE,