Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 GUINTES TERMOS: "ANTE A IMPERIOSA NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INT EGRIDADE FISICA DOS PRESENTES E DO PROPRIO ACUSADO, COMO FORMA DE ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DE TODOS QUE SE FAZEM PRESENTE NO ATO, MANTENHO-O ALGEMADO" . APOS, AS PARTES FICARAM CIENTES DA UTILIZA CAO DO REGISTRO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REG

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 EVA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERIA DECISAO ILEGAL, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, HAVENDO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, OU MESMO PARA RE JEITAR A DENUNCIA OU QUEIXA, POR NITIDA FALTA DE INTERESSE PROCES SUAL. (CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 2014, P. 828). NO VERT ENTE CASO, EXAMINANDO OS AUTOS, NOTO QUE A

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PRESCRICIONAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE NOVEMBRO D E 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372693-39.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1834 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ABDILSON DE OLIVEIRA GOMES VITIMA : ANA PAULA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 E CORRIGIDA. CUMPRA-SE. MINEIROS, 08 DE AGOSTO DE 2016. BRUNO LEO POLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 379090-85.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL SOUSA CARVALHO VITIMA : EURIPEDES TOMAS DA SILVA ADV ACUS : 36748 GO - FERNANDO VIEIRA SARMENTO DESPACHO : AUTO

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ENDO A PENA APLICADA INFERIOR A 01 (UM) ANO PARA CADA UM DOS DELI TOS, O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 03 (TRES) ANOS (CP, ART. 109, INC ISO VI). NO VERTENTE CASO, NAO HA CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRE SCRICIONAL. DESDE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E SUA PUBLICA CAO EM CARTORIO (24.02.2014, FL. 31) ATE A PRESENTE JA TRANSCORRE RAM MAIS DE 03 (TRES) ANOS. DESTARTE, CONCLUI

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ENTO DO PROCESSO. 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO A RTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA D O OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL S EJA, A FALTA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM R ESOLUCAO DE MERITO, NAO MAIS POSSUINDO QUALQUER EFEITO A DECISAO DE FLS. 10/13. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REG

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DE INSANIDADE MENTAL DA ACUSADA FABIANA GOMES DO NASCIMENTO. DESE NTRANHE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 185/188 E A PRESENTE DECISAO, AU TUANDO-OS EM APARTADO E APENSANDO-OS AOS PRESENTES AUTOS. NOMEIO CURADOR DO REU O DR. JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS OLIVEIRA, OAB/G O N19.583, SEU ADVOGADO NOMEADO. SUSPENDO O CURSO DA ACAO PENAL A TE FINAL DECISAO DOS AUTOS DE INSANIDADE ME