Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 163418-68.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1465 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUIZ RICARDO DE DEUS PASSOS INDICIADO : CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201401634189 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL E AMEACA, TEN DO COMO INVESTIGADO CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA. O MINISTERIO PUBL ICO INSTA

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DO PRESTIGIO E IMAGEM DA JUSTICA PUBLICA OU ATENCAO A PROCESSOS U TEIS EM DETRIMENTO DAQUELES QUE SERAO EFETIVAMENTE ATINGIDOS PELA PRESCRICAO, ENTRE OUTROS. VERIFICA-SE QUE A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE COMINADA AO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, E DE 02 (DOIS) A 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO E MULTA , PERFAZENDO O PRAZO PRESCRICIONAL EM 12 (

Seção II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : EUELITO IRANI DA CUNHA WINDSON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : FRANCISCO HILARIO DA COSTA ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : AçãO PENAL PROCESSO: 201001174083 AUTOS: 139/10 DESPACHO DIVERSA MENTE DO QUE ATESTA O ADVOGADO DO ACUSADO à FL. 263 QUANTO A NãO EXPEDIçãO DE CARTA PRECAT�

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 AUTOS NR. : 2216 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : BRUNO HENRIQUE NEVES DA SILVA REQUERENTE : FRANCIELLY ALEXANDRE DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201503097921 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PAR A APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9, 147 E 150, TODOS DO CODIGO PENAL, TENDO COMO SUPOSTOS AUTORES DO FATO BRUNO HENRIQU

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 SULTADO ALGUM? (CURSO DE PROCESSO PENAL, 2013, P. 170). GUILHERME SOUZA NUCCI, DOUTRINADOR DE ESCOL, PONDERA: LEVANDO-SE EM CONTA OS REQUISITOS PESSOAIS DO AGENTE E TAMBEM AS CIRCUNSTANCIAS COMPO NENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUS

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 VITIMA : QAC MENOR : TASF DESPACHO : AUTOS N. 201403025392 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : THIAGO ANTONIO DE SOUZA FORTUNATO SENTENCA 1 RELATORIO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM DESFAVOR DE THIAGO ANTONIO DE SOUZA FORTUNATO PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRIT A NO ARTIGO 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, C/C ARTIGO 163, CAPUT, D

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO A DRIANO GONCALVES CAMARGO, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2016. JOAO DIVI

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 NENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PE LA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRIC AO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, P ORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUD

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 UE SERIA, EM TESE, CABIVEL AO REU POR OCASIAO DA FUTURA SENTENCA. VARIAS VANTAGENS PODEM SER APONTADAS DO ACOLHIMENTO E RECONHECIM ENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL COMO A CELERIDADE PROCESSUAL OU COMBAT E A MOROSIDADE DA JUSTICA, ECONOMIA DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS EM PRESTIGIO DA BOA UTILIZACAO DO DINHEIRO PUBLICO, PRESERVACAO DO PRESTIGIO E IMAGEM DA JUSTICA PUBLICA OU