183 resultados encontrados para intersticio temporal exigido para - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 94114-97.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUDMYLLA HAYSLA VIDAL VEIGA VITIMA : RENATA LACERDA DE FRETAS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO: 201000941145 REEDUCANDO: LUDMYLLA HAYSLA VIDAL VEIGA FILIACAO: REGINA VIDAL MACHADO VEIGA DECISAO LUDMYLL A HAYSLA V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 IDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23834-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLA VANESSA DUCA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO: 201400238344 REEDUCANDA: CARLA VANESSA D UCA FILIACAO: ERMINDA DOS REIS MURTA DECISAO CARLA VANESSA DUCA, JA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 TEM CIENCIA DE QUE POSSUIR CONSIGO SUBSTANCIA ENTORPECENTE ILICI TA E OBJETOS QUE PODEM SUBVERTER A ORDEM OU DISCIPLINA NAS DEPEND ENCIAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCOES ADMINISTRATIVAS PERTINENTE S. TODAVIA, TAMBEM E OBRIGACAO DA SEGURANCA DO PRESIDIO EXERCER A VIGILANCIA NECESSARIA A FIM DE IMPEDIR A E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ACIONAR-SE; III - URBANIDADE E RESPEITO NO TRATO COM OS DEMAIS CO NDENADOS; IV - CONDUTA OPOSTA AOS MOVIMENTOS INDIVIDUAIS OU COLET IVOS DE FUGA OU DE SUBVERSAO A ORDEM OU A DISCIPLINA; V - EXECUCA O DO TRABALHO, DAS TAREFAS E DAS ORDENS RECEBIDAS; VI - SUBMISSAO A SANCAO DISCIPLINAR IMPOSTA; VII - INDENIZACAO A VITIMA OU AOS SEUS SUCESSORES; VIII - INDENIZACAO AO ESTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE NAO DE VE SER APLICADO, IN CASU, O EFEITO JURIDICO DA SANCAO, QUAL SEJA A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSAO D O REGIME, OU MESMO A PERDA DE PARTE DOS DIAS DE REMICAO DE PENA Q UE, POR VENTURA, O REEDUCANDO TENHA DIREITO. ANALISANDO AS INFORM ACOES TRAZIDAS, VERIFICA-SE QUE A CONDUTA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 06 VERSO E DA DEFESA AS FLS . 06 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLH AS 03/04, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM C ONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SE NTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 SO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, O REEDUCANDO FABIO NOVAIS DE SOU ZA, TERIA DESACATADO UM AGENTE PRISIONAL, DEPOIS DE DISCUTIR COM OUTRO APENADO. O ART. 50, INCISOS I E VI C/C ART. 39, INCISO II D A LEP DISPOEM: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE QUE: I - INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO P ARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA; II -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ARRUDA DE ARAUJO POSSA MANTER CONTATO COM SEU FILHO ATRAVES DE CO RRESPONDENCIA ESCRITA, CARTA E, DO MESMO MODO OFICIE-SE A POG SOB RE A DECISAO PARA QUE A MESMA TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. A TO CONTINUO, OFICIE-SE A SEAP SOLICITANDO O ATENDIMENTO PSICOLOGI CO NECESSARIO AO SENTENCIADO. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. T ELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ACUSADO : MARCOS PAULO SILVA DO PRADO VITIMA : RUBENS PAULO DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESSO: 201202320630 REEDUCANDO: MARCOS PAULO SI LVA DO PRADO FILIACAO: ELIANE UMBELINA SILVA DO PRADO DECISAO MAR COS PAULO SILVA DO PRADO, REEDUCANDO DO REGIME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 IDICO DA SANCAO, QUAL SEJA A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME. EVIDENTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIENCIA DE QUE PORTAR APARELHO DE TELEFONIA CELULAR DE QUALQU ER TIPO E INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORD EM NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GRAVE , E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCO