Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 controle da recepção, nesse caso, é feito pelo livro protocolo, assim como o controle dos protestos lavrados e dos cancelados é feito pelos índices referidos no art. 34 e pelos livros de protesto previstos na Lei nº 9.492/97. Portanto, o serviço de distribuição de títulos para protesto referido na Lei nº 9.492/97 é mantido às custas dos

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 14, II e ainda os arts. 29 e 69 do Código Penal Brasileiro,movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, cientificando-o, ainda, que será nomeado defensor público para tal mister, em caso de in�

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 que decretou a extinção da punibilidade, nos termos do art. 107, inc. IV do CPB, tendo em vista a prescrição da pretensao executoria em relacao a infracao do presente p rocesso. E para que, ninguém mais tarde, o mesmo não venha alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara Única, publicar no diário da justiça e afixar no local d

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 o presente edital, com prazo de 60 dias, INTIMANDO-A para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, Jungado procedente em parte, nos termos do art. 129. § 9º, e art. 147 do CPB, a pena privativa de 06 meses de detencao, cuja pena devera ser cumprida em regime aberto. E para que ninguem nao alegue ignorancia, expepediu-se o presente

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 em Rua José Lins de França, 57, Bancários, João Pessoa - PB para tomar conhecimento da Sentença e querendo recorrer no prazo de 10 (dez) dias: FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOÃO GUILHERME ANDRADE MOREIRA, que se encontra em Rua José Lins de França, 57, Bancários , João Pessoa - PB, para Razão da i

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

126 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Novembro de 2016, na qual decretou com fulcro no artigo 1.767, I do Código Civil, c/c arts.747 e seguintes, e art 85, caput, da Lei 13.146/2015, e de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, a interdição de ADELMA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, para todos os atos da vida civil, e nomeando-lhe para reger a sua pessoa, administrar os seus bens(

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 36 Moreira, 74, Jose Pinheiro, de propriedade do Sr. Eduardo; Leste (lado esquerdo), com a residencia de n. 515, pertencente aos herdeiros do Sr. Mariano Domingos (conhecido como seu Bahia); Oeste (lado direito), com a residencia de n. 475, pertencente ao Sr. Paulo Ferreira da Silva; Sul (frente), com a referida rua. Por esteedital, FICA CITADO

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 CEP: 58.270-000, incapaz de gerir sua vida civil pessoalmente, nomeando-lhe curadora para todos os atos da vida civil a Sra. ISABEL DE SOUSA SANTOS, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº 1.622.326. 2ª via. SSP/ PB, inscrita no CPF/MF sob o nº 023.996.987-11, residente e domiciliada na Rua Graciano Pereira da Silva, nº 32, San

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 42 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 68854720168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABBER a AIRTON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, natural deste estado, em união estavel, filho de José Inácio da Silva e de Maria das Mercê

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §9º, do Código Penal, com incidência da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 26 de dezembro d de 2017, por volta das 18:00h, agrediu fisicamente a vítima Francisca Marta Silva, através de socos no rosto e braço, fazendo uso, inclusive, de um pedaço de madeira para