Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 1082 ADV: FABIO FELIX FERNANDES (OAB 19876/CE), ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) - Processo 0009706-03.2014.8.06.0154 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francisco Adalmir Barbosa do Nascimento - REQUERIDO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o ofício de fls. 163/167, oriundo do Banco do

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 1166 por escrito, à imputação que lhe é dirigida, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, CPP), ficando, ainda, ciente de que, se não apresentar resposta no prazo legal e também não constituir defensor, os autos serão conclusos para fins de observância do art. 366, do CPP. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Quixeramobim/CE, em 29 de outubro de 2019. Eu, Maria Lenilce

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 1082 ADV: FABIO FELIX FERNANDES (OAB 19876/CE), ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) - Processo 0009706-03.2014.8.06.0154 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francisco Adalmir Barbosa do Nascimento - REQUERIDO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o ofício de fls. 163/167, oriundo do Banco do

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 40 DE OLIVEIRA POLONI. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro. Intime-se o autor para proceder conforme determinado no art. quarto do decreto 911/69. 00767 Processo: 0001734-78.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EMILIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1990 881 (duzentos e quinze reais) às filhas menores até o dia 28 de cada mês, mediante depósito na conta da genitora das crianças; c) a guarda das crianças permanecerá com a genitora e d) o requerente entregará à promovida uma impressora EPSON L 395 cabendo à requerida os demais bens que guarnecem a residência do casal, restando a controvérsia tão somente com relação à

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 1166 por escrito, à imputação que lhe é dirigida, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, CPP), ficando, ainda, ciente de que, se não apresentar resposta no prazo legal e também não constituir defensor, os autos serão conclusos para fins de observância do art. 366, do CPP. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Quixeramobim/CE, em 29 de outubro de 2019. Eu, Maria Lenilce

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 802 concreto do delito, praticado em desfavor de estabelecimento comercial em período de maior circulação de pessoas, mantenho a sua prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do CPP, para a proteção da garantia da ordem pública, diante do rico concreto de reiteração delitiva, ao menos até a possibilidade de progressão de regime, o que ocorrerá em poucos meses. Abstenho

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2579 89 DO COLENDO STJ.12. DESPROVIMENTO DO APELO, PARA PRESERVAR O JULGADO PIONEIRO, TAL COMO POSTO, POR IRREPREENSÍVEL.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, O DESPROVIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. FORTALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1307 excludente da culpabilidade do agente ou de extinção da punibilidade.Nos termos dos artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal designo audiência para o dia 22/07/2010 às 13:30 horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado o acusado.Int

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 802 concreto do delito, praticado em desfavor de estabelecimento comercial em período de maior circulação de pessoas, mantenho a sua prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do CPP, para a proteção da garantia da ordem pública, diante do rico concreto de reiteração delitiva, ao menos até a possibilidade de progressão de regime, o que ocorrerá em poucos meses. Abstenho