Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 DE ARAUJO - LETICIA DO NASCIMENTO SILVA (ADVOGADO) / BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA /FABRICIA FARIAS CAMPOS - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801480-81.2020.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO DO BRASIL SA -SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGA

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO BANCO, O BEL. GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e declarar a legalidade do seguro contratado, excluin

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 8 DICKSON PEREIRA CESAR DE SA FILHO - Advogado: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS OAB/PB 17.778-RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado: FABIO RIVELLI - OAB/SP 29.7608A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.103)RECURSO: 0803314-06.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: EDMILSON GONCALVES DA SILVA - Advogados: FERNANDO ANTON

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 FERREIRA RAMOS JÚNIOR.42) RECURSO: 0809612-14.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: KATIA VALERIA DE OLIVEIRA SITONIO BORGES - Advogada: KATIA VALERIA DE OLIVEIRA SITONIO BORGES -OAB/PB 11.042- RECORRIDO: VIVO S.A. - Advogado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - OAB/DF 513-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.43) RECURSO: 0823465-27.2020.

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE SAPE NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00114 Processo: 0000257-89.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GOMES SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. At

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de dete

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, POR MAIORIA de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por necessidade de perícia, nos termos do voto divergente da JUÍZA ÉR