Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 A INFORMACAO DE QUE O DENUNCIADO ADRIANO DOS SANTOS SOUZA COMPARE CERA NA SERVENTIA DESTE JUIZO PARA SER CITADO DA PRESENTE ACAO PE NAL. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA J UIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBU NAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 90622-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE WASHIN

Caderno único ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011 HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3156 161 DA LIMINAR REQUESTADA. CONTEXTO FÁTICO-JURÍDICO REVELA A DESNECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR EXTREMA E A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA QUE SE IMPÕE. ORDEM CONHECIDA E PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1 - A segregação cautelar deve ser consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 701 22/05/2014, Quarta Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 23/06/2014) Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER o acusado LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA das imputações constantes na inicial acusatória, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1021 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Hortolândia - Impetrante: Adimilson Cândido Marcondes - Paciente: Fabiano Henrique Roberto Romano - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia - Vistos. Adimilson Cândido Marcondes impetra a presente ordem de habeas corpu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3099 445 conduta. O réu, em seu interrogatório mencionou detalhes da execução, narrando que, inicialmente, a vítima não viu o facão, pois o escondeu na parte de trás das costas, porém, disse que quando Aritana viu o facão, de imediato, fez uma cara de medo e tentou ir em direção ao meio fio, quando, de supetão, foi atingid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 298 confirmando a medida de urgência pleiteada. É o relatório. Decido. 9.De início, convém anotar que o deferimento de pedido liminar em Habeas Corpus representa medida excepcional, somente admitida nas situações em que demonstrada, de forma manifesta, a necessidade e a urgência da Ordem, bem como o abuso de poder ou a ile