Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2201 Processo 3001788-82.2013.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Yara Nascimento Tacconi - Jose Alves da Silva e outros - Vistos. Designo o dia 16 de dezembro de 2014 às 14h00min, para audiência de conciliação. Intimem-se, providenciando o necessário para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1824 obrigação de promover a retirada do seu nome dos cadastros restritivos de crédito” (TJMA Ap 023381/2005 São Luís Rel. Des. Cleones Carvalho Cunha J. 17.11.2005). Não bastasse, ao se analisar, sob outro enfoque, a conduta da requerida, conclui-se que, a rigor, não perpetrou qualquer ato ilícito. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1925 preparo e porte de remessa/retorno foram devidamente recolhidos, sendo recebido no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int.” - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0002675-64.2006.8.26.0441 (441.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2981 23/32). Laudo hematológico em fls. 119/126. O Ministério Público pugnou pela procedência da ação (fls. 138/140). É o breve relato do essencial. Fundamento e Decido. O feito merece ser julgado no estado em que se encontra, já que as provas coligidas aos autos, são suficientes ao julgamento do mérito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2134 mesma seja indenizada pelo mesmo. Desta forma, entendo que os valores pagos pela ré estão corretos e baseados em valores praticados pelo mercado. Para que nada fique sem resposta, não foi indevida o valor de pagamento das roupas furtadas. Nada há comprovação de roupas no valor alegado. No que tange ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2136 exclusivamente o recebimento de indenização. Assim, para que se possa cogitar em indenização por dano moral, é necessário que o ofendido, no caso a suplicante, demonstre de forma cabal que o ato tido como causador do dano, tenha ultrapassado a esfera daquilo que deixa de ser razoável. Faz-se mister, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5418 que fixo em 10% do valor dado a causa. Expeça-se o necessário. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. Sentença registrada digitalmente. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP) Processo 1003149-32.2017.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2124 Babic Me - Nilze de Paula Lima - “Designada audiência de conciliação para o dia 13 de Novembro de 2014 às 10:30h. O réu deverá apresentar contestação oralmente ou por escrito, sob pena de revelia. A ausência do réu também implicará na revelia. A ausência do autor implicará na extinção do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2228 de Fato c/c Partilha de Bens (autos nº 0005110-74.2011.8.16.0033), e a mesma tem direito sobre o imóvel penhorado. O embargado manifestou-se em contestação, alegando que a embargante não trouxe nenhuma prova de união estável e nem de contribuição financeira para a aquisição do bem penhorado, logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2226 urbe, sendo o melhor caminho para a população e para a aplicação da lei. Conforme também já analisado anteriormente, a prisão preventiva exige prova da materialidade do crime e apenas indícios suficientes de autoria, e não a prova cabal da mesma, o que somente poderá ser verificado em eventual decis