10.001 resultados encontrados para introduzidas pela lei - data: 22/11/2024
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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 31 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 I – Aposentar, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-C, incisos I, II, III e parágrafo único, da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/2006 e pela Lei Complementar nº 142/2021; acordo firmado entre o Estado do Pará e o Sindicato dos Ser
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 PORTARIA AP Nº 791 DE 16 DE MARÇO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c o art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 29-A, §§ 3º e 4º, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pel
Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 ATO: PORTARIA AP Nº 2.204 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/2005; art. 131, § 1º, IX, da Lei nº 5.810/1994. II –
Quarta-feira, 10 DE JUNHO DE 2020 o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005 c/c art. 98-A, caput e incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 39/2002, introduzido pela Lei Complementar nº 125/2019; art. 37, §2º da Lei nº 5.351/1986 c/c Acórdão nº 55.856/2016 do TCE/PA; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351
DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 21 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 ORGÃO: Secretária de Estado de Educação - SEDUC CARGO: Servente VALOR: R$ 1.452,35 ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS ATO: PORTARIA AP Nº 2981 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/05 e art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/03, art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº. 39/02, com a
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2020/193393 Termo Aditivo:3º Data da Assinatura:10/04/2020 Vigência: 10/04/2020 a 10/04/2021 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato:059 Exercício:2017 Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039 Contratada: DENSIMAGEM S.S LTDA-EPP CNPJ n. 01.316.820/0001-50 Endereço: Rua Boaventura da Silva, nº.1522,bairro Umarizal, município BELÉM/PA, CEP:66.060-060 Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/1986. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/04/2020. SERVIDOR(A): ANTONIO MANOEL DA SILVA MATRICULA: 521426/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC CARGO: Professor Assistente PA-A VALOR: R$3.623,84 ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA AP Nº 804 DE 18 DE MARÇO DE 20
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 o art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 46/2004 e pela Lei Complementar nº 80/2012; art. 29-A, §§ 3º e 4º, da Lei Complementar nº 22/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 89/2013; art. 70, inciso V, alínea “c” e § 1º, da Lei Complementar nº 22
Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/2005; art. 131, § 1º, X, da Lei nº 5.810/1994. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de outubro de 2019. SERVIDOR(A): MARIA DINA CHAGAS DE SOUSA MATRICULA: 595764/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC CARGO: Servente Ref. I VALOR: R$ 1.447,67 ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima ATO: PORTARIA AP Nº 2.306 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, d
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 MATRICULA: 3251128/1 ORGÃO: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA CARGO: Assistente Administrativo VALOR: R$ 4.852,86 ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima ATO: PORTARIA AP Nº 2.355 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c o art. 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Cons