4 resultados encontrados para inua ou aumente - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 , UMA VEZ QUE OS OBJETOS FURTADOS NAO FORAM RECUPERADOS EM SUA TO TALIDADE; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA, SENDO, PORTANTO, A PRESENTE C IRCUNSTANCIA, NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS D O ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO THALES PEREIRA DE OLI VEIRA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, OPORTUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 AO SER DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM P LUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA ENTRETANTO, O ACUSADO, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PO RTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PE LAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTO S TRANSPARECE QUE O REU NAO REGISTRA ANTECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO FAVORECEM OU PREJUDICA M O REU; NESTE CASO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM AO REU, JA QUE INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; AS CONS EQUENCIAS EXTRAPENAIS FORAM DANOSAS, UMA VEZ QUE OS OBJETOS FURTA DOS NAO FORAM RECUPERADOS EM SUA TOTALIDADE;