TJGO 04/06/2018 - Pág. 496 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018
Publicação: terça-feira, 05/06/2018
AO SER DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM P
LUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA ENTRETANTO,
O ACUSADO, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PO
RTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PE
LAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTO
S TRANSPARECE QUE O REU NAO REGISTRA ANTECEDENTES, SENDO POIS, TE
CNICAMENTE PRIMARIO, (VIDE FLS. 231/234), MOTIVO PELO QUAL A PRES
ENTE CIRCUNSTANCIA LHE FAVORECE; COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL DO
ACUSADO, NAO HA DADOS NOS AUTOS APTOS PARA AVALIA-LA; AO QUE TUDO
INDICA A PERSONALIDADE E DE PESSOA MEDIANA E DESDE QUE CUMPRIDA
A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL;
COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO FAVORECEM OU PREJUDICA
M O REU; NESTE CASO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO NAO FAVORECEM OU
PREJUDICAM AO REU, JA QUE INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; AS CONS
EQUENCIAS EXTRAPENAIS FORAM DANOSAS, UMA VEZ QUE OS OBJETOS FURTA
DOS NAO FORAM RECUPERADOS EM SUA TOTALIDADE; POR FIM, O COMPORTAM
ENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELIT
UOSA, SENDO, PORTANTO A PRESENTE CIRCUNSTANCIA NEUTRA. ASSIM, ATE
NTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE
DO ACUSADO ZAQUEU DA SILVA CARDOSO EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO
, OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO, DEFINITIVAMENTE A PENA, ANTE A AUS
ENCIA DE OUTRA CAUSA QUE A DIMINUA OU AUMENTE; TAMBEM LEVANDO EM
CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CP CONDENO O ACUSADO
AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM U
M TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO, DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM
FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO A PEN
A DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CP. I
I QUANTO AO ACUSADO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA: ATENDENDO A CULPA
BILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS
SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PE
NAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSUR
ABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE
A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDI
DA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME
E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PEN
AL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENT
ENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS APES
AR DE SUA CONDUTA NAO SER DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO A
DICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME),
TINHA ENTRETANTO, O ACUSADO, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR
DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DE
MONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL
DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA NAO REGISTRA
ANTECEDENTES, SENDO POIS, TECNICAMENTE PRIMARIO, (VIDE FLS. 2235
/238), MOTIVO PELO QUAL A PRESENTE CIRCUNSTANCIA LHE FAVORECE; CO
M RELACAO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, NAO HA DADOS NOS AUTOS APT
OS PARA AVALIA-LA; AO QUE TUDO INDICA A PERSONALIDADE E DE PESSOA
MEDIANA E DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAM
ENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ES
TES NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM O REU; NESTE CASO AS CIRCUNSTANCI
AS DO DELITO NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM AO REU, JA QUE INERENTES
A ESTE TIPO DE CRIME; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS FORAM DANOSAS
, UMA VEZ QUE OS OBJETOS FURTADOS NAO FORAM RECUPERADOS EM SUA TO
TALIDADE; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE
NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA, SENDO, PORTANTO, A PRESENTE C
IRCUNSTANCIA, NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS D
O ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO THALES PEREIRA DE OLI
VEIRA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO,
DEFINITIVAMENTE A PENA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRA CAUSA QUE A DIM
INUA OU AUMENTE; TAMBEM LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS
DO ART. 59 DO CP CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) D
IAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO,
DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO
ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGID
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