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invalidade de multa - Página 2

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31 resultados encontrados para invalidade de multa - data: 06/08/2025

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TJSP 09/04/2012 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1492 Centimetragem justiça 3ª Vara Cível Cartório do Terceiro Ofício de Justiça Cível Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: FABRÍCIO HENRIQUE CANELAS 361.01.1997.011916-4/000000-000 - nº ordem 1701/1997 - Usucapião - JOSE DE SOUZA MELLO E OUTROS - Certifico e dou fé em atendimento a

TJSP 29/02/2012 - Pág. 1989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1989 CAIXA SEGURADORA S/A (ANTIGA DENOMIN. DE SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) E OUTROS - FLS. 1241:...Vistas dos autos ao exequente para: “Se manifestar quanto à petição da executada Caixa Seguradora S/A.”. ADV FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 76969 - ADV JOEL PEREIRA DE NOVAIS OAB/S

TJSP 07/12/2011 - Pág. 1658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1658 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA OAB/SP 17513 - ADV MARCIO ANTONIO BUENO OAB/SP 26953 - ADV ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO OAB/SP 40952 - ADV MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA OAB/SP 143671 ADV FERNANDA COSTA NEVES DO AMARAL OAB/SP 140348 361.01.2002.000774-1/000000-000 - nº ordem 116/2002 - Outros F

TJSP 03/07/2012 - Pág. 1462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1462 (Art. 55/6) - VICENTE FRANCISCO ANUNCIAÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 121 - Vistos. O pedido de fls. 119/120, deverá ser requerido pelo autor administrativamente perante o INSS. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV EVERALDO CARLOS DE MELO OAB/SP 93096 - ADV CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO OAB/SP 12

TJSP 04/05/2012 - Pág. 1376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1376 AFONSO X COOPERATIVA HABITACIONAL FIESP/CIESP - Fls. 230 - Vistos. Fls. 226/228: Traga o autor aos autos, em dez dias, ficha de breve relato da requerida. Int. - ADV MARISETE TERESINHA PILONETTO MARCONDES OAB/SP 159648 - ADV ALICE GOMES DE CARVALHO TORRALVO OAB/SP 155392 - ADV RUTE RASO OAB/SP 143976 361.01.2001.00

TJSP 19/09/2011 - Pág. 1753 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1753 361.01.1999.012517-0/000000-000 - nº ordem 1834/1999 - Execução de Título Extrajudicial - REMAZA SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA X RONALDO DORADOR SERVILHEIRA - Fls. 262 - ( CERTIFICO e dou fé que, compulsando o sistema, verifiquei que os autos n. 1216/2008 encontra-se no TJ desde 02/

TJSP 02/08/2022 - Pág. 3128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3128 NACIONAL. SEGURANÇA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO OFICIAL NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITI

TJSP 25/11/2011 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1531 X CLAUDIO NAKAYAMA E OUTROS - Fls. 424 - PROCESSO ORDEM Nº 2057/01 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vista dos autos ao autor /réu para: * ou

TJSP 04/06/2012 - Pág. 1023 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1023 responsabilidade tributária do IPVA, há outras linhas a serem tecidas. Cumpre trazer à análise as disposições relacionadas ao Cadastro de Contribuintes do IPVA existente no DETRAN em seu artigo 16, §§ 1º e 2º da Lei ordinária estadual 6.606 de 20 de dezembro de 1989: § 1º - Quaisquer alterações havidas em rel

TJCE 08/01/2018 - Pág. 304 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 304 exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos autores, em face da ilegalidade da contribuição de 3,08% (três inteiros e oito centésimos por cento) estabelecido no Regulamento 002 - Edição 2001, para que os autores recolham a contribuição no valor de 2,8% (dois inteiros e oito décimos por cento) sobre o valor da suplementação, conforme o Regulamento 002 - Edi�

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