326 resultados encontrados para invalidade do procedimento adotado. mora - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 18 a mora, consoante os ditames da lei, sob pena de indeferimento liminar da inicial. 2) Faço observar, ainda, que a Cédula de Crédito Bancário, que contém cláusula de alienação fiduciária, é título com precípua capacidade de circulação (art 26 e 29, § 3º, da Lei 10931/04), além do que é regido p
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 26 com vínculo empregatício. Anote-se a concessão da gratuidade, à luz do disposto pelo art. 12 da LAJ, tudo em razão da provisão de fls. 09. Fixo os honorários do procurador dativo no valor máximo previsto na tabela DPE/OAB. Certifique-se. Oportunamente, arquivem-se. PRI. - ADV CARLOS RODRIGO DOS SANTOS OAB/
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 27 para nova deliberação, oportunidade em que será analisado também o pedido de liminar. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 236.01.2012.004599-9/000000-000 - nº ordem 1098/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCI
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 10 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 30-VERSO O QUAL DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO EM RAZÃO DE VERIFICAR QUE O MESMO NÃO É RESIDENTE NAQUELE ENDEREÇO E NÃO MAIS TRABALHA NAQUELA EMPRESA. - ADV BRUNO RODRIGUES RAPOSO OAB/SP 276759 236.01.2011.000878-2/000000-000 - nº ordem 21
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 14 de sua delegação é inválido, segundo os artigos 8º e 9º da Lei nº 8.935/94. Ademais, não há comprovação de seu recebimento pelo devedor. Nesse sentido, a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IR
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 14 Int. Ib. 30/06/2011. - ADV ROGERIO BENEDITO DE MELO OAB/SP 296001 236.01.2011.003243-7/000000-000 - nº ordem 820/2011 - Ação Monitória - ANTÔNIO LUIZ MARQUES COUTO X ODAIR GARCIA MAINARDES - Vistos. Em complementação à decisão retro, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 15 de Processo Civil). 4) Fls. 17: Defiro a realização de estudo social, no prazo de trinta dias. Int. Ib. 19/07/2011. - ADV INARA DORADO TIERE OAB/SP 264930 236.01.2011.003117-2/000000-000 - nº ordem 781/2011 - Execução de Alimentos - O. C. B. S. X J. C. B. S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar - se,
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 39 236.01.2011.005615-0/000000-000 - nº ordem 1444/2011 - Possessórias em geral - AES TIETÊ S.A. X GILBERTO SCARPIM - Vistos. 1) Considerando a menção a suposto ilícito descrito na inicial, e que a autora é ré em ação civil pública envolvendo, aparentemente, a posse e/ou a propriedade dos imóveis refer
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 25 ou seja, o de Maceió - A.L., dificultando a sua defesa, sendo, ademais, imprestável para comprovar a mora, pois o ato do tabelião praticado fora do âmbito de sua delegação é inválido, segundo os artigos 8º e 9º da Lei nº 8.935/94. Ademais, não há comprovação de seu recebimento pelo devedor. Nesse
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 18 236.01.2009.012180-3/000000-000 - nº ordem 2270/2009 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - RONALDO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Arquivem-se (fls 11/12). Int. Ib. 18/06/2010. - ADV WANTUIL DE OLIVEIRA PRADO JUNIOR OAB/SP 238347 236.01.2010.001081-8/000000-000 - nº ordem 242/2010 - Busca e Apreensão - Alie