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33 resultados encontrados para invalidez ruricola contribuinte - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/02/2011 - Pág. 64 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 64 INSS - Processo remetido à Procuradoria do INSS em 15/02/2011 - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.002561-6/000000-000 - nº ordem 1041/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - LOURDES CECÍLIA RANGEL

TJSP 13/05/2011 - Pág. 129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 129 246.01.2010.001855-1/000000-000 - nº ordem 710/2010 - Modificação de Guarda - L. M. D. O. A. E OUTROS - Ressalto que em relação à guarda dos filhos, em qualquer momento pode o Juiz ser chamado a revisar a decisão atento ao sistema legal, preponderando ao interesse da criança, sendo que a decisão judicial c

TJSP 30/07/2010 - Pág. 123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 123 se a requerente, pessoalmente, que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso. Processe-se Int. Ilha Solteira, 16 de julho de 2010. Fernando Antonio de Lima Juiz de Direito - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.002260-0/000000-000 - nº ordem 883/2

TJSP 15/06/2011 - Pág. 93 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 93 246.01.2010.003169-5/000000-000 - nº ordem 1359/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ URBANA - AILTON JOAQUIM DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Proc. 1359/2010 Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo formulada ne

TJSP 23/08/2010 - Pág. 303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 303 da carência do benefício, na forma prevista na tabela do art. 142” . Não se exige, porém, que o início de prova material diga respeito a todo o período correspondente à carência . Assim, satisfeito o requisito da idade mínima (55 anos), bem assim o início da prova material (exemplo: certidão de ca

TJSP 16/07/2010 - Pág. 123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 123 de prova oral. Dou o processo por saneado. Defiro a prova oral requerida, desde que tempestiva (art. 407 do CPC), fixando-se como ponto controvertido exercício da atividade rural pela requerente e o período em que laborou na lavoura. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3 de fevereiro de 20

TJSP 28/02/2011 - Pág. 61 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 61 291466 246.01.2010.002293-9/000000-000 - nº ordem 897/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO SUMÁRIA DE REST. DE AUX.DOENÇA, CONV.APOSEN POR INV.PEM - DILZA MARIA BOSSOLAN SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Processo remetido à Procuradoria do INSS em 15/02/2011 - ADV SALVADOR PI

TJSP 27/01/2011 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 112 INVALIDEZ - TEREZINHA ELIAS BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido à Procuradoria do INSS em Andradina em 24/01/2011 - ADV OSVALDO EMILIO ZANQUETA TANAKA OAB/SP 212408 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.002106-0/000000-000 - nº ordem 834/2010 - Outros Feitos N�

TJSP 02/08/2013 - Pág. 66 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 66 - AÇÃO SUMÁRIA DE REST. DE AUX.DOENÇA, CONV.APOSEN POR INV.PEM - DILZA MARIA BOSSOLAN SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - FICA O ADVOGADO INTIMADO A RETIRAR EM CARTÓRIO O ALVARÁ EXPEDIDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APÓS O PRAZO SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS. - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/SP 73505

TJSP 12/04/2013 - Pág. 76 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 76 - PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - DELZA APARECIDA RIBEIRO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCESSO REMETIDO (POR SEDEX) À PROCURADORIA DO INSS EM 10/04/2013 - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 0001945-17.2010.8.26.0246 (246.01.2010.001945-2

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