122 resultados encontrados para inversao deve ser - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 OS ABSURDAMENTE INVEROSSIMEIS. ALGUMA PLAUSIBILIDADE A ALEGACAO D O CONSUMIDOR DEVE CONTER, ATE MESMO PORQUE A EVENTUAL FALHA PROBA TORIA DO FORNECEDOR NAO DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QUE MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUFI CIENCIA TRATADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LE VA EM CONSIDERACAO A DIFICULDADE DE PRODUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DE INSTITUTOS QUE BENEFICIEM O CONSUMIDOR EM SITUACOES DE JUSTIF ICAVEL DIFICULDADE PROBATORIA E UMA COISA. DESEQUILIBRAR A BALANC A A FAVOR DO CONSUMIDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQUER ELEMENTOS M INIMOS DO DIREITO ALEGADO E ALGO BEM DIFERENTE. NOTA-SE QUE A INV ERSAO DO ONUS DA PROVA SE JUSTIFICA EM SITUACOES TAIS QUE O CONSU MIDOR NAO TERIA COMO OU SERIA DEMASIADAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 OU ATE MESMO IMPOSSIBILIDADE DE PRODUZIR A PROVA, NAO SERA CASO DE INVERSAO SE O CONSUMIDOR PUDER DESINCUMBIR DO ONUS DESSA PROVA . DEVE SE LEVAR A SERIO A ESPECIE DE HIPOSSUFICIENCIA EXIGIDA PEL O ART. 6., VIII, DO CDC, QUE NAO TEM VINCULACAO A NOTORIA VULNERA BILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE O FORNECEDOR, MAS SIM A MAIOR FACIL IDADE NA PRODUCAO DA PROVA. ORA, SE A MAIOR F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIBRA A BALANCA , DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FRENTE A FO RNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O INSTITUTO NAO PODE SE CONV ERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMISSAO PROBATORIA DO CO NSUMIDOR. EQUILIBRAR A BALANCA POR MEIO DE INSTITUTOS QUE BENEFIC IEM O CONSUMIDOR EM SITUACOES DE JUSTIFICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 O ART. 6., VIII, DO CDC, QUE NAO TEM VINCULACAO A NOTORIA VULNERA BILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE O FORNECEDOR, MAS SIM A MAIOR FACIL IDADE NA PRODUCAO DA PROVA. ORA, SE A MAIOR FACILIDADE DE PRODUZI R A PROVA E DO CONSUMIDOR, O HIPOSSUFICIENTE NESSE CASO E O FORNE CEDOR! E ASSIM SENDO, INSISTA-SE, NAO E CASO DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA. () A LICAO E INTERESSANTE PORQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ESTE SE OMI TA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS RESQUICIOS DO DIREITO ALE GADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS HIPOTESES A INVERS AO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIBRA A BALA NCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FRENTE A FORNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DIFICULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A PROVA PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUMIDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANALISE CASO A CASO, PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA E M MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NESSA HIPOTESE, NAO DEVE SER APL ICADA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, MAS SIM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUMIDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPE NDE DA ANALISE CASO A CASO, PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NESSA HIPOTESE, NAO DEVE SER APLICADA A I NVERSAO DO ONUS DA PROVA, MAS SIM A REGRA DE DISTRIBUICAO DINAMIC A DO ONUS DA PROVA, DE ACORDO COM AQUELE QUE POSSUI MAIOR FACILID ADE DE TRAZER OS ELEMENTOS NOS AUTOS. POR CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ACAO LEGISLATIVA ALUDIDA. PADECIMENTO MORAL, CONTUDO, EXPRESSAMEN TE ASSINALADO PELA SENTENCA E PELO ACORDAO, CONSTITUINDO FUNDAMEN TO FATICO INALTERAVEL POR ESTA CORTE (SUMULA 7/STJ). INDENIZACAO DE R$ 3.000,00, CORRIGIDA DESDE A DATA DO ATO DANOSO (SUMULA 54/S TJ). 1.- A ESPERA POR ATENDIMENTO EM FILA DE BANCO QUANDO EXCESSI VA OU ASSOCIADA A OUTROS CONSTRANGIMENTOS, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 O QUE NAO MERECE A GUARIDA DO JUDICIARIO. A DOUTRINA CORROBORA O ENTENDIMENTO EM QUESTAO, TECENDO AS SEGUINTES CONSIDERACOES: REA LMENTE ESSA E UMA SITUACAO QUE NAO PODE SER DESCONSIDERADA. QUAND O A INVERSAO DO ONUS DE UMA PROVA GERAR AO FORNECEDOR DIFICULDADE EXTREMA OU ATE MESMO IMPOSSIBILIDADE DE PRODUZIR A PROVA, NAO SE RA CASO DE INVERSAO SE O CONSUMIDOR PUDER DESIN