122 resultados encontrados para inversao deve ser - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUMI DOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANALISE CASO A CASO, PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NESSA HIPOT ESE, NAO DEVE SER APLICADA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, MAS SIM A REGRA DE DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, DE ACORDO COM A QUELE QUE POSSUI MAIOR FACILIDADE DE TRAZER O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ONTEXTO, E NAO QUANDO TEM PLENAS CONDICOES DE DEMONSTRAR A EXISTE NCIA DO DIREITO ALEGADO E NAO O FAZ POR MERA LIBERALIDADE. NA VER DADE, O INSTITUTO DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA TEM ORIGEM NA CHAM ADA DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, OU SEJA, ATRIBUI-SE A PARTE QUE TEM MELHORES CONDICOES DE PRODUZIR A PROVA ESSE ONUS. SE ESSAS SAO AS RAIZES DO INSTITUTO PREVISTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 POSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR, SEJA APTA POR SI SO A INVERSAO DO O NUS DA PROVA, SOB PENA DE TERMOS DE ADMITIR A PRESUNCAO DE VERACI DADE DE FATOS ABSURDAMENTE INVEROSSIMEIS. ALGUMA PLAUSIBILIDADE A ALEGACAO DO CONSUMIDOR DEVE CONTER, ATE MESMO PORQUE A EVENTUAL FALHA PROBATORIA DO FORNECEDOR NAO DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGI R DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QUE MUITO DIFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ESTE SE OMITA COMPL ETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS RESQUICIOS DO DIREITO ALEGADO. NA O HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS HIPOTESES A INVERSAO DO ON US DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIBRA A BALANCA, DIA NTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FRENTE A FORNECE DORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O INSTITUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 O ONUS DA PROVA SE JUSTIFICA EM SITUACOES TAIS QUE O CONSUMIDOR N AO TERIA COMO OU SERIA DEMASIADAMENTE DIFICIL A PROVA NAQUELE CON TEXTO, E NAO QUANDO TEM PLENAS CONDICOES DE DEMONSTRAR A EXISTENC IA DO DIREITO ALEGADO E NAO O FAZ POR MERA LIBERALIDADE. NA VERDA DE, O INSTITUTO DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA TEM ORIGEM NA CHAMAD A DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 SE CONVERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMISSAO PROBATORI A DO CONSUMIDOR. EQUILIBRAR A BALANCA POR MEIO DE INSTITUTOS QUE BENEFICIEM O CONSUMIDOR EM SITUACOES DE JUSTIFICAVEL DIFICULDADE PROBATORIA E UMA COISA. DESEQUILIBRAR A BALANCA A FAVOR DO CONSUM IDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQUER ELEMENTOS MINIMOS DO DIREITO A LEGADO E ALGO BEM DIFERENTE. NOTA-SE QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 E E PROFERIRA UMA DECISAO DE MELHOR QUALIDADE. EM NENHUM MOMENTO A INVERSAO DEVE SER REGRA VOLTADA A VITORIA DO CONSUMIDOR EM JUIZ O, PORQUE O QUE SE OBJETIVA E A BUSCA DA VERDADE QUE, NATURALMENT E, NEM SEMPRE ESTA AO LADO DO CONSUMIDOR.2 NO MESMO SENTIDO JA SE POSICIONOU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, AFASTANDO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA QUANDO ESTA PUDER SER FACILM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 A DECISAO DE MELHOR QUALIDADE. EM NENHUM MOMENTO A INVERSAO DEVE SER REGRA VOLTADA A VITORIA DO CONSUMIDOR EM JUIZO, PORQUE O QUE SE OBJETIVA E A BUSCA DA VERDADE QUE, NATURALMENTE, NEM SEMPRE ES TA AO LADO DO CONSUMIDOR.2 NO MESMO SENTIDO JA SE POSICIONOU O SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, AFASTANDO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA QUANDO ESTA PUDER SER FACILMENTE APRESENTADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 SAO DE FATOS QUE MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUFICIENCI A TRATADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CONSIDERACAO A DIFICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E EXTR EMAMENTE DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIR A DIFICULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HIPOTES ES, A PROVA PODE SER TAO DIFICIL PARA O FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 IMEIS. ALGUMA PLAUSIBILIDADE A ALEGACAO DO CONSUMIDOR DEVE CONTER , ATE MESMO PORQUE A EVENTUAL FALHA PROBATORIA DO FORNECEDOR NAO DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QUE M UITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUFICIENCIA TRATADA PELO COD IGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CONSIDERACAO A DIF ICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E