Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : VALDEMAR ALVES DA COSTA : RONALDO RODRIGUES DA COSTA SILVA RENATO RODRIGUES DA COSTA SILVA RONEI RODRIGUES DA COSTA SILVA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 29422 GO - DOUGLAS SILVEIRA COSTA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DOS ACUSADOS DR RONALDO DAVID GUIMARAES OAB/ GO Nº23949 E DOUGLAS SILVEIRA DA COSTA OAB/GO Nº294

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 JUIZ DE DIREITO : LORENA CRISTINA ARAGAO ROSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 251435-09.2007.8.09.0050 ( 200702514351 ) AUTOS NR. : 278 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : RISOMEIRE ARRUDA DE OLIVEIRA QUEIROZ REQUERIDO : CLELIA BONIZIO FETSCH ME CELIA BONIZIO FETSCH ADV REQTE : 11332 GO - THALES GOMES D

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIA SILVA BONFIM MACIEL JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ================================================================================ NR. P

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ISTEMATICA INTRODUZIDA PELA LEI 12.403/11 A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DEPENDE NAO APENAS DO PREENCHIMENTO DAS CONDICOES DOS ARTIGOS 312 E 313, MAS TAMBEM DA PROVA DA INVIABILIDADE DE APLICA CAO DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, POR NAO SE REVELAREM SUFICIENTES OU ADEQUADAS (CPP, ART. 282, 5). DA ANAL ISE DOS AUTOS, MORMENTE DAS INFORMACOES FORNE

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 408906-13.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1443 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMILSON PEREIRA DE ALENCAR VITIMA : LUCIENE VIEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 42693 GO - VANDERLEI SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201504089060 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA MANIFESTACAO DE FLS. 155, REVOGO A NOMEACAO DO DR. VAN DERLEI SILVA, NOMEANDO COMO DEFENSOR O D

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2938 de supressão de instância e violação dos princípios enfocados. Desse modo, não pode ser conhecido o apelo, eis que flagrante a Ora, tendo sido alterados pela parte agravante os fundamentos que inovação recursal. embasaram seus embargos à execução, configurou-se, in casu, evidente inovação recursal, esta repudiada por nosso ordenamento Não fosse o suficien

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de instância. 2933 dialeticidade in casu, e tem-se por inexistente tal requisito de admissibilidade. Cito os seguintes arestos, que ratificam nosso posicionamento. Com efeito, não restaram combatidos de forma precisa e objetiva os "AGRAVO DE PETIÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO- referidos fundamentos, e isso, certamente, não representa o CONHECIMENTO. A inovação recur

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DE MACULAR A SEGREGACAO E, PORTANTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO FL AGRANTE. NOUTRO NORTE, HA A NECESSIDADE DE ANALISAR A IMPRESCINDI BILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, MEDIDA CAUTELAR DE C ONSTRICAO A LIBERDADE, QUE EM NOSSO SISTEMA E MEDIDA DE EXCECAO, DEVENDO SER ADOTADA SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS, QUANDO PRESENT ES OS REQUISITOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ART.

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 88 sentido de que, havendo deferimento da recuperação judicial ou Justiça Especializada somente até a apuração do respectivo crédito, decretação da falência da empresa executada, o crédito decorrente o qual deverá ser inscrito no quadro-geral de credores pelo valor de execuções fiscais ou previdenciárias deve ser habilitado no juízo determinado em senten

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 97 Trabalho não tem competência para proceder à execução fiscal em sobre os bens do devedor, oriunda de demandas judiciais ou desfavor de empresa em recuperação judicial ou falência, cabendo extrajudiciais cujos créditos ou obrigações sujeitem-se à tal prerrogativa ao Juízo da Recuperação Judicial ou da Falência. O recuperação judicial ou à falência.