Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 MARIA JAMILE RIBEIRO DUARTE NOGUEIRA FACEBOOK SERVICOES ONLINE DO BRASIL LTDA 34045 GO - SIMONE SILVEIRA SANTOS 39896 GO - CELSO DE FARIA MONTEIRO 34391 GO - GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS RETRO. SENDO ASSIM, OFICIEM-SE A SOCIEDADE EMPRESARIA TELEFONICA DO BRASIL S/A,

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AO PAULO: SARAIVA, 2010. P. 1526). (SEM DESTAQUE NO ORIGINAL) OUT ROSSIM, AFIRMA O PROFESSOR UADI LAMMEGO BULOS: DA MESMA FORMA QUE OS DIREITOS SOCIAIS EM GERAL (ART. 6), O DIREITO A SAUDE RECLAMA , PARA SUA EFETIVACAO, O CUMPRIMENTO DE PRESTACOES POSITIVAS E NE GATIVAS. PELA PRIMEIRA, OS PODERES PUBLICOS DEVEM TOMAR MEDIDAS P REVENTIVAS OU PALIATIVAS NO COMBATE E NO T

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 , SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIR OS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABILIDADE DO DIR EITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A PROPRIEDAD E, NOS TERMOS SEGUINTES: () LXXIV O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA J URIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS; (GRIFO NOSSO) CABE MENCIONAR QUE A

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 163275-63.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE CARLOS SILVERIO DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO PROCESSO N 201701632750 AOS VINTE E DOIS DIA S DO MES DE FEVERE

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 EIR OS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABILIDADE DO DIR EITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A PROPR IEDAD E, NOS TERMOS SEGUINTES: [ ] LXVII - NAO HAVERA PRISAO CIVI L PO R DIVIDA, SALVO A DO RESPONSAVEL PELO INADIMPLEMENTO VOLUNTA RIO E INESCUSAVEL DE OBRIGACAO ALIMENTICIA E A DO DEPOSITARIO INF IEL NO PRESENTE CASO, NAO HOUVE A COMPROVAC

Seção II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 BEM COMO PARA, NO MESMO PRAZO, JUNTAR ATO CONSTITUTIVO DA REFERI DA PESSOA JURíDICA. CIENTIFIQUEM OS AVALISTAS SE HOUVER. EXPEçAMSE PRECATóRIAS OU MANDADOS NECESSáRIOS. AUTORIZO DESDE Já, EM CAS O DE NECESSIDADE, O REFORçO POLICIAL E O ARROMBAMENTO PARA FIEL C UMPRIMENTO DESTA DECISãO, BEM COMO A FACULDADE DO § 2º DO ART. 17 2 DO CPC. INT. GOIâNIA, 07 DE JANEIR

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 INDEFERIR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, D EVENDO, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROV ACAO DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. NA ESPECIE, EVI DENCIA-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNE CESSIDADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 VOLTEM CONCLUSOS PARA A FIXACAO DE SANCOES NO CASO DE INSISTENCIA . FICA A PARTE REQUERIDA DESDE JA CIENTE AINDA QUE SE NAO OFERTAR CONTESTACAO NO PRAZO ESTABELECIDO, SERA CONSIDERADA REVEL E PRES UMIR-SE-AO VERDADEIRAS AS ALEGACOES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA (CPC, ART. 344). ADVIRTA-SE, AINDA, DE QUE A PARTE RE POD E MANIFESTAR DESINTERESSE EM CONCILIAR EM ATE

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 , REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQU IVAMENTO DO PROCESSO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.C. GOIANIA, 1 4 DE JUNHO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 172018-86.2016.8.09.0051 : 911 : REVISIONAL : GERALDO PEREIRA DA SILVA MARIA DORISMA GOMES PEREIRA REQUERIDO :

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 RECIDAS, POSSIBILITANDO QUE A TUTELA JURISDICIONAL SEJA PRESTADA POR CRITERIO DE JUSTICA E NAO FINANCEIRO. A CONSTITUICAO DE 1988 ESTABELECE NO ART. 5, LXXIV, QUE A ASSISTENCIA JURIDICA SOMENTE S ERA PRESTADA DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS: ART. 5 TODOS SAO IGUAIS PERANTE A LEI , SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTIN