Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 5 liberação neste processo. Em caso positivo, remetam-se os valores Execução Provisória (ExProAS), os arquivos eletrônicos relativos as para o Processo 0000254-19.2020.5.19.0001; peças inéditas destes autos principais para o processamento da 2. Ainda, proceda-se, conforme o art. 162 da Consolidação dos execução definitiva, retificando a autuação do referido p

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Advogado RECORRENTE(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: 198602-A/SP) OI S.A. DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: 23465/PR) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513-A/DF) OS MESMOS Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - OS MESMOS - ROSA MARIA DANTAS - TELEPERFORMANCE CRM S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0000007-76.2020.5.14.0001 Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PER

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR(OAB: 145724D/SP) Advogado 223 DR. FELIPE TEIXEIRA(OAB: 20277A/CE) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MAURA SIQUEIRA BORDON E OUTROS - UNIÃO (PGF) Processo Nº Ag-AIRR-0000113-42.2019.5.13.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte AGRAVANTE(S) ROSA MARIA DA SILVA Advogado DR. NILTON PERE

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2989/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ PIVI JÚNIOR(OAB: 195214A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDNA OLIVEIRA BISPO - ESTADO DE SÃO PAULO - M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA Processo Nº RR-1001978-23.2018.5.02.0603 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RECORRENTE(S) JOSE SOUZA SILVA Advogado DR. CLAUDEMIR LUÍS FLÁVIO(OAB: 154498-A/SP) Advogada DRA. DAYANE GARCIA(

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2721 139 serem prestadas pelo magistrado a quo, bem como de contrarrazões apresentadas pela parte agravada. 3. Nessa esteira, prima facie, determino: a) Intime-se a parte agravada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta, facultando-lhe juntar cópias das peças reputadas relevantes, tudo nos termos do art. 1.019,

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 reclamada possuidora dos documentos requeridos e não ter 38 - IOLANDA TEIXEIRA DA SILVA fornecido a documentação administrativamente. Quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, configura-se pelo transcorrer do tempo, na medida em que os PODER JUDICIÁRIO documentos requeridos servem para propositura de eventual ação JUSTIÇ

Publicações Judiciais ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE AGRAVANTE : FELICIANO GIACOMETTI ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000935 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025826-32.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE AGRAVANTE : IOLANDA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000936 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025825-47.2016.40

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3830 monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título 2. Diante da controvérsia anterior acerca do tema, para garantir a judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do segurança jurídica e a isonomia, modulou os efeitos da decisão, nos STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) seguintes termos: "(i) são repu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2684 Agravo de Instrumento 0808377-95.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : IOLANDA TEIXEIRA DA SILVA Advogado : Raoni Carlos de Oliveira (OAB: 15975/AL) Agravado : Banco do Brasil S/A Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0808378-80.2020.8.02.0000 Origem: Foro de São José da

Publicações Judiciais ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : NOEMI DO ROCIO OLINICZYK ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001174 Apelação Cível 5058755-07.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : ALFREDO NOVASKI ADVOGADO : ALEXANDRE BENEDITO MARINI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001175 Apelação Cível 5057775-60.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO