Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 129 Ocorrência (TCO) pertinente ao delito de lesão corporal supostamente perpetrado por IONA ALMEIDA CAVALCANTE, sendo a ação pública condicionada à representação, devendo ser exercida no prazo de 6 (seis) meses, por força dos arts. 38 do CPP e 103 do CP            Em audiência preliminar (fl. 20), verificou-se a ausêwncia da vÃtima, embora regularme

Diário Oficial ● 27/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33747 Terça-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 63 JOSE NAZARENO BORGES Monitor 54182002/ 31.10.2018 30.10.2019 64 KLEBER JOSE CRUZ DE BARROS Monitor 5937807/ 31.10.2018 30.10.2019 65 MARCIO VALERIO GOMES DO NASCIMENTO Monitor 5937758/ 31.10.2018 30.10.2019 66 MARIO ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR Monitor 5812500/ 31.10.2018 30.10.2019 67 MAYKO CORTINHAS DA SILVA Monitor 5937759/ 31.10.2018 30.10.2019 68 MICHELE ALVES DA COSTA Monitor 5937820/

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 636 RAIMUNDO CHAVES FRANCO e NÃO INFORMADO Despacho: Designo realização de audiência preliminar para o dia 26/10/2021 às 10 horas e 30 minutos, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato que este(s) deverá(ão) comparecer à referida

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 128 manifestação de fl. 19 dos autos, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente TCO, ante a inexistência de justa causa para a ação penal.            Destarte, uma vez entendendo, o titular da ação penal, ser caso de arquivamento dos autos, não pode o Magistrado imiscuir-se em seu juÃzo valorativo, sob pena de infringir o sistema acusat

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE AGOSTO DE 2020 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 417/2017 PARTES: FASEPA E JHONATAN FRANKLIN ARTIGA CAVALCANTE CARGO: MONITOR LOTAÇÃO: CAS-II ADMISSÃO: 09/08/2017 TÉRMINO VÍNCULO: 03/08/2020 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 483/2017 PARTES: FASEPA E ADRIANE DE CASTRO MOREIRA CARGO: NUTRICIONISTA LOTAÇÃO: GALMOX ADMISSÃO: 13/09/2017 TÉRMINO VÍNCULO: 03/08/2020 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 297/2017 PARTES: FASEPA E MARIA TEREZA DE CASTRO CRUZ CARGO: NUTR

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 17 ANA FERREIRA DE LIMA BRAGA 5928084 2 16/12/2021 AUX. DE ENFERMAGEM 18 ANA MARIA DA SILVA BOTELHO 5933136 2 01/11/2021 AGENTE DE ARTES PRÁTICAS 19 ANDER AFONSO OLIVEIRA FABIANO 5943253 2 16/12/2021 MONITOR 20 ANDERSON DE VASCONCELOS MARRAS 5963668 1 16/12/2021 MONITOR 21 ANDRE JORGE LIMA GOMES 5358906 1 16/12/2021 22 ANDRE LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA 54196825 5 23 ANDREIA DE OLIVEIRA FIGUEI

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE AGOSTO DE 2020 224 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 224/2020 PARTES: FASEPA E FERNANDO NASCIMENTO DE LIMA CARGO: MONITOR ADMISSÃO: 03/08/2020 PRAZO: 12 (doze) meses OFÍCIO 2/2020-PRESS-FASEPA 10/01/2020 e PROCESSO 2020/21415 AUTORIZO SEQ. 12 em 29/01/2020 10:22 Contratação em caráter de substituição, servidor FERNANDO SERGIO CASTRO DOS SANTOS FILHO, cargo MONITOR, autorizada em 29/01/2020, através do processo 21415. 193 – CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO 193/2020 PARTE

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 167 EDIL GELSON RODRIGUES 57223761 4 05/08/2020 MONITOR 168 EDILENE DO SOCORRO CARNEIRO DAS CHAGAS 221 FERNANDA LETICIA ANDRADE DE SOUZA GORAYEB 5956656 1 03/08/2020 MONITOR 5936242 2 03/08/2020 PEDAGOGO 169 EDILEUZA ALVES FERREIRA 5956558 1 03/08/2020 MONITOR 222 FERNANDO AUGUSTO COSTA LEAL 5923433 2 05/08/2020 MONITOR 223 FERNANDO CAMPOS REIS 5963699 1 16/12/2021 170 EDIMARA CAROLINE RO

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33843  81 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 SEASTER, celebrado com a R C V R DE OLIVEIRA cujo tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Água Mineral, acondicionada em garrafões de 20 litros cada, em Regime de Comodato, com entrega parcelada, para atender as necessidades das Unidades vinculadas a esta SEASTER: lar da Providência, Socorro Gabriel, Domingo Zuluth, Abrigo de Mulheres – Belém, Sede da Secretaria de Estado de Assistência S

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 261 GIOVANNI MORAES MIRANDA 5963648 1 16/12/2021 AGENTE ADMINISTRATIVO 262 GISELLE DO SOCORRO ARAUJO QUEIROZ 6039024 3 03/08/2020 MONITOR 330 263 GLANDSTON VICTOR HAUSSLER OLIVEIRA 5956465 1 03/08/2020 MONITOR 264 GLAUCIA PEDROSA FONSECA 5956712 1 03/08/2020 MONITOR 265 GREICE KELLY BATISTA DE SOUZA 5941460 2 05/08/2020 MONITOR 266 HELEN CRISTINA BARATA PEREIRA 5956697 1 03/08/2020 MONITOR