TJPA 08/03/2021 - Pág. 636 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021
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RAIMUNDO CHAVES FRANCO e NÃO INFORMADO Despacho: Designo realização de audiência
preliminar para o dia 26/10/2021 às 10 horas e 30 minutos, cientificando-se para o ato o representante do
Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se
for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato que este(s) deverá(ão) comparecer à referida
audiência munido de comprovante de residência e de documento de identificação com foto, nos termos do
provimento Nº 03/2007-CJRMB, bem como de advogado particular, caso tenha condições de contratá-lo.
Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato. Belém, 4 de março de 2021. GILDES
MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00168936520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 04/03/2021---AUTOR DO FATO:ROQUE LUCIANO DA GAMA COELHO VITIMA:D.
M. S. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 001689365.2020.8.14.0401 Partes: ROQUE LUCIANO DA GAMA COELHO e NÃO INFORMADO Despacho:
Designo realização de audiência preliminar para o dia 26/01/2022 às 12 horas e 00 minutos, cientificandose para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como intimando-se o
autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato que este(s)
deverá(ão) comparecer à referida audiência munido de comprovante de residência e de documento de
identificação com foto, nos termos do provimento Nº 03/2007-CJRMB, bem como de advogado particular,
caso tenha condições de contratá-lo. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.
Belém, 4 de março de 2021. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do
JECrim da Capital
PROCESSO:
00169854320208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 04/03/2021---AUTOR DO FATO:LEO JOSE FARIAS DOS SANTOS VITIMA:A. J. A.
B. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0016985-43.2020.8.14.0401
Partes: LEO JOSE FARIAS DOS SANTOS e NÃO INFORMADO Despacho: Designo realização de
audiência preliminar para o dia 31/01/2022 às 10 horas e 00 minutos, cientificando-se para o ato o
representante do Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como intimando-se o autor(es) do fato e
a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato que este(s) deverá(ão)
comparecer à referida audiência munido de comprovante de residência e de documento de identificação
com foto, nos termos do provimento Nº 03/2007-CJRMB, bem como de advogado particular, caso tenha
condições de contratá-lo. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato. Belém, 4 de
março de 2021. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da
Capital
PROCESSO:
00170218520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 04/03/2021---AUTOR DO FATO:IONA ALMEIDA CAVALCANTE VITIMA:J. S. F. S. .
Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0017021-85.2020.8.14.0401
Partes: IONA ALMEIDA CAVALCANTE e NÃO INFORMADO Despacho: Designo realização de audiência
preliminar para o dia 25/01/2022 às 11 horas e 00 minutos, cientificando-se para o ato o representante do
Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se
for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato que este(s) deverá(ão) comparecer à referida
audiência munido de comprovante de residência e de documento de identificação com foto, nos termos do
provimento Nº 03/2007-CJRMB, bem como de advogado particular, caso tenha condições de contratá-lo.
Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato. Belém, 4 de março de 2021. GILDES
MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00170279220208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo
Circunstanciado em: 04/03/2021---AUTOR DO FATO:HERICA HELENA KZAN AUTOR DO FATO:RUI