1.719 resultados encontrados para ional do processo - data: 22/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO ALVES FERREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIM E IMPUTADO AO DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 21/07/2015, AS 10:00 HORAS. O(S) RE U(S) DEVERA(AO) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES )
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 A). APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA , REPRESENTADA POR SEU ADVOGADO. ABERTA A AUDIENCIA, O M.M. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE NA CERTIDAO DO I MOVEL DE MATRICULA N 1614, OBJETO DA LIDE, CONSTAM MANOEL VIEIRA DA SILVA E ANA FELICIANA DA SILVA COMO OS PRIMEIROS PROPRIETARIOS DA AREA OBJETO DA DEMANDA, OBSERVANDO QUE HOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 INDICIADO : MARCOS PAULO SANTANA LEMOS DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIM E IMPUTADO AO DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 20/09/2016, AS 10: 00HORAS. O(S) RE U(S) DEVERA(AO) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES ) CONSTITUIDO(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 VITIMA : O PATRIMONIO PUBLICO ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DE SIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO PARA O DIA 05/05/16 AS 14:00 HORAS. CITE-SE. IN TIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SILVIO FRANCISCO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DE SIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO PARA O DIA 05/05/16 AS 14:00 HORAS. CITE-SE. IN TIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 430082-51.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIRAN FERREIRA DOS ANJOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DE SIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 WERBERT SANTOS DE SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 39 6, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. NAO TENDO OS DENUNCIADOS CONDICOES DE CONSTI TUIREM ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO O DR. DENIS DA COSTA MEIRELES, DEFENSOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DE 10 (DEZ) DIAS, JUSTIFIQUE SUAS FALTAS QUANTO AO NAO CUMPRIMENT O DA CONDICAO ESTABELECIDA NO ITEM 3 DO TERMO DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E PROSSEGUI MENTO NORMAL DO FEITO. CASO O REU NAO SEJA LOCALIZADO OU, CASO SE JA INTIMADO MAS NAO COMPARECA EM JUIZO , ABRA-SE VISTA AO PARQUET . GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 278579-96.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMILIO VIEIRA FRANCO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : CLS. AUTOS N 201702785798 ACAO PENAL DESPACHO A ANALISE DAS ALEGA COES TRAZIDAS NO BOJO DA DEFESA DE PRELIBACAO CARECE DE INCURSION AMENTO MERITORIO E NAO TRAZEM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ABSOLV ICAO SUMARIA. NAO SENDO CASO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DE FLS.35, QUANTO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 05.04.2016, AS 14H35, NO FORUM L OCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA. INTIME-SE O ACUSADO, CONSIGN ANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PE NA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS,