1.719 resultados encontrados para ional do processo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 437951-03.2014.8.09.0177 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO MARREIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VISTOS ETC. ACEITA PELO DENUNCIADO A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, DETERMINO A SUSPENSAO DESTE, PELO PRAZO DE 02 ANOS, DEVENDO O DENUNCIADO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 - CO MPARECIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : DARCIO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: DISPENSO O RELATOR IO EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS INSTITUIDOS PELO ARTIGO 2, DA LEI 9.099/95. ASSIM, CABIVEL E ESTANDO A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO DE ACORDO COM A LEI QUE REGE A MATERIA, MERECE SER HOMOLOGADA. DIANTE DO EXPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTID O O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCESS O NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM A INTIMACAO DO MESMO PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, CONFORME DISPOE O AR TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 IONAL DO PROCESSO, ESCRIVANIA, INCLUA ESTES AUTOS NA PAUTA DE AUD IENCIA. NAO SENDO POSSIVEL A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CITE-SE/INTIME-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCA R TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR. PROTOCOLO : 335299-13.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAINA PALHARES SOUZA ACUSADO : JADSON DE SOUZA COSTA ADV ACUS : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO N: 201603352990 TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS.55. NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS.55, QUANTO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 05.04.2016, AS 13H05, NO FORUM L OCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA. INTIME-SE O ACUSADO, CONSIGN ANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTAS DOS AUTOS A ASS ISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO : 272347-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO BEZERRA DE ARAUJO VITIMA : SUPERMERCADO UNIVERSO ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. EM SEGUIDA, DE-SE NOVA VISTA AO ORGAO MINISTERIAL. DATA SU