Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 , PROCEDA-SE COM O PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO ADIANTAR AO MENOS AS CUSTAS DE LOCOMOCA O DOS OFICIAIS DE JUSTICA, A FIM DE QUE SE INICIE O DESLINDE PROC ESSUAL. O PARCELAMENTO PODERA SER REALIZADO EM 05 (CINCO) VEZES D E IGUAIS VALORES. CUMPRA-SE. JUSSARA-GO __18__ DE JULHO DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. P

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 SOS REPETITIVOS; III_ ENTENDIMENTO FIRMADO EM INCIDENTE DE RESOLU CAO DE DEMANDAS REPETITIVAS OU DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA; IV _ E NUNCIADO DE SUMULA DE TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE DIREITO LOCAL. AR T. 927_ OS JUIZES E OS TRIBUNAIS OBSERVARAO: I_ AS DECISOES DO SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALI DADE; II_ OS ENUNCIADOS DE SUMULA VINCULAN

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERIAS SU B JUDICE, CUMPRE-ME RESSALTAR ACERCA DO INCISO VI DO ART. 489 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL ESTABELECE HIPOTESE QUE NAO SE C ONSIDERA FUNDAMENTADA DECISAO JUDICIAL, SEJA ELA INTERLOCUTORIA, SENTENCA OU ACORDAO, QUE DEIXAR DE SEGUIR ENUNCIADO DE SUMULA, JU RISPRUDENCIA OU PRECEDENTE INVOCADO PELA PA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O JUDICIAL, SEJA ELA INTERLOCUTORIA, SENTENCA OU ACORDAO, QUE DEI XAR DE SEGUIR ENUNCIADO DE SUMULA, JURISPRUDENCIA OU PRECEDENTE I NVOCADO PELA PARTE, SEM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE DISTINCAO NO C ASO EM JULGAMENTO OU A SUPERACAO DO ENTENDIMENTO. TAIS PRECEDENTE S PELOS QUAIS OS MAGISTRADOS ESTAO OBRIGADOS A FAZER O CONFRONTO ANALITICO COM O CASO EM DISCUSSAO E, SE F