Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 QUE PODE SER PREVENTIVAMENTE CORRIGIDA E EVITADA. INTIMEM-SE. APA RECIDA DE GOIANIA, 17/08/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SU BSTITUTA EC/DAD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 30908-88.2017.8.09.0011 259 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA MARIANA MARTINS MARQUES COSTA ALESSANDRO ALVES PEREIRA SANTOS ADV ACUS : 18176 GO - MARCO ANTONIO ASSUNCAO DESPACH

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ERIADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TER MO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,( BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIM INAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FAB IANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTIC A ACUSADO DEFENSOR PROTOCOLO NR. : 175865-1

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VICTOR CANDIDO MENDES VITIMA : CASA DO CRIADOR PRODUTOS AGROPECUARIOS DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR E SCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CON

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PROTOCOLO: 201503417110 NATUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO TRATA-SE D E ACAO PENAL FORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO , POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM FACE DE DJONATAN KOHNLEIN FAGUNDES , QUAL IFICAD O AS FLS. 02 DOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICAD A NO ARTIGO 243 DO ECA , ENCONTRANDO-SE SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS MOLDES DO AR

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ENIENCIA DO DECRETO DE SUA PRISAO, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL. PEDIDO PREJUDICADO QUANTO AO P RIMEIRO ITEM E INDEFERIDO QUANTO AO SEGUNDO." DECISAO....: "ACORD A O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR SUA PRIMEIRA CAMA RA CRIMINAL, A UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO QUANTO AO PRIMEIRO ITEM E INDEFERIR QUANTO AO SEGUNDO, NOS T

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ONTRAM-SE SUSPENSOS, POR FORCA DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. O MINISTERIO PUBLICO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL REQUEREU A APLICACAO DA MEDID A CAUTELAR DIVERSA DE PRISAO, CONSISTENTE NA SUSPENSAO DA PERMISS AO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PREVISTA NO ART IGO 294 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. REL

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PREVISTA NO ART IGO 294 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. RELATEI. DECIDO. PASSO A ANALISE DO PRESENTE FEITO, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE D A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E A APLICACAO DA MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUT OMOTOR. 1 DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E C