5 resultados encontrados para iptu. decido. ante - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 776 Aguarde-se o decurso do prazo. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP) Processo 1503372-38.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Erica Leticia Rodrigues - Em razão da possibilidade de acolhimento da Exceção de Pré-executividade, determino o imediato de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 723 LUCAS (OAB 307887/SP), FERNANDO MUSSATO SPINELLO (OAB 369469/SP) Processo 1502603-30.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Cleison Rafael França e outro - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo celebrado, aguardando-se em cartório. - ADV: FERNAN
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1449 recursos correspondentes. Recurso especial não conhecido” (STJ - Resp 61.6404/SP - 2ª Turma - rel. Min. Ari Pargendler - j. 05.06.1997). É caso, portanto, de procedência parcial do pedido, somente com relação à taxa de sinistro, mantendo-se os lançamentos de IPTU. Decido. Ante o exposto, JULGO PARCIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 1710 V. Ex.a PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 116.01.2009.004057-5/000003-000 - Controle nº.: 000410/2009 - Partes: Justiça Pública X CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA - Fls.: 72 a 72 -Vistos.I [fls. 67/69-71] À vista de todo o autuado, homologo o laudo pericial (fls. 61