TJSP 10/07/2020 - Pág. 723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
723
LUCAS (OAB 307887/SP), FERNANDO MUSSATO SPINELLO (OAB 369469/SP)
Processo 1502603-30.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Cleison Rafael França e outro - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo celebrado, aguardando-se em cartório.
- ADV: FERNANDO MUSSATO SPINELLO (OAB 369469/SP), LILIANA LOPES TRIGO (OAB 265374/SP), BRUNO MARTINS
LUCAS (OAB 307887/SP), TATIANA SAGULA MACHADO DIAS (OAB 330566/SP)
Processo 1502642-27.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Joel
Antonio dos Santos e outro - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo celebrado, aguardando-se em cartório. ADV: FERNANDO MUSSATO SPINELLO (OAB 369469/SP), TATIANA SAGULA MACHADO DIAS (OAB 330566/SP), BRUNO
MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), LILIANA LOPES TRIGO (OAB 265374/SP)
Processo 1502766-10.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Vagner Lopes dos Santos e outros - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: LILIANA LOPES TRIGO (OAB 265374/SP),
TATIANA SAGULA MACHADO DIAS (OAB 330566/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), FERNANDO MUSSATO
SPINELLO (OAB 369469/SP)
Processo 1502901-90.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
POSSE - Regina Estela Costa Brasio de Campos E/ou - Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarse quanto à manifestação da exequente. - ADV: JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP), MICHELY VARGAS DEL
PUPPO ROMANELLO (OAB 365793/SP), JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO (OAB 219462/SP), ALENIR DE OLIVEIRA
ROMANELLO (OAB 75274/SP)
Processo 1503037-19.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Roni Adriani Barboza e outro - Defiro, conforme
requerido, o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para providências administrativas. - ADV: ROSILDA DE
SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP)
Processo 1503993-35.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Condominio Fazenda Duas Marias - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: ELIO ALCIONE SIQUEIRA (OAB 292740/SP),
DANIEL GIANNI (OAB 176293/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB
280104/SP), MARLUCY LUCINDO ZUCOLOTO (OAB 354197/SP), MARIA LEONOR FELTRAN ANDREATO (OAB 317360/SP)
Processo 1504753-81.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tania Aparecida Martins e outros - Defiro, conforme
requerido, o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para providências administrativas. - ADV: PEDRO
BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
Processo 1504796-18.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Luiz Nelson Goldberg - - Marpi Empreendimentos e Participações Ltda. - O registro do compromisso de compra e venda,
no entanto, não é suficiente para afastar a responsabilidade do promitente vendedor que diante da sentença judicial, teve o
compromisso de compra e venda celebrado entre as partes resolvido, devendo a proprietária (promitente vendedora) arcar
com o ônus do pagamento de IPTU. Decido. Ante o exposto ACOLHO a exceção de pré-executividade e, por consequência,
determino a exclusão do excipiente do polo passivo da presente execução. Por força da sucumbência, condeno o município
excepto ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do
valor atualizado da causa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WANDERLEY LEÃO PAPA JUNIOR (OAB 285501/SP),
ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP)
Processo 1504846-44.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Renata Pizzardo e outro - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: DECIO APPOLINARIO (OAB 197663/SP)
Processo 1507292-20.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mgv Gestão Patrimonial Ltda - Petição retro:
Manifeste-se a Fazenda. Abra-se vista dos autos à exequente. - ADV: TATIANA BOTELHO SCHNEIDER REIS (OAB 347606/
SP)
JALES
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE PEDRO GERALDO NOBREGA CURITIBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2020
Processo 0000277-03.2020.8.26.0297 (processo principal 0007379-86.2014.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Fornecimento de Energia Elétrica - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Suimeat Comercio Atacadista
de Carnes Ltda - - Gerson Luis Padilha - - Sergio Prada Bolson - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas às fls.
28, providencie a complementação da taxa recolhida às fls. 29/31, devendo ser considerado o número de diligências a serem
realizadas, por cada sócio. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ
pretendido. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000927-50.2020.8.26.0297 (processo principal 0005446-78.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Aparecida Campoio Maiolo - - Luiz Antonio Maiolo - - Paulo Henrique Maiolo
- - Ana Paula Maiolo Yashima - HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO - Vistas dos autos ao exequene para: manifestarse, em 05 dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo executado, nos termos ao art. 1.023 §2º do CPC/15. - ADV:
ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), DANIELA CORREA LOPES MACHADO (OAB 252792/SP), LUIZ RODRIGUES
WAMBIER (OAB 7295/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º