20 resultados encontrados para ipva. decido. com - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4596 ato discriminatório. Argumenta que houve lançamento do IPVA de seu veículo para o ano de 2021, o que feriu direito adquirido. Requer, portanto, a concessão de liminar para que a autoridade coatora suspenda a exigência do imposto do(a) impetrante e, no mérito, a confirmação da tutela liminar concedid
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5305 litisconsorcial. Manifeste-se o impetrante sobre o pedido de retificação do pólo passivo. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MESQUITA ALVES (OAB 405648/SP) Processo 1000475-52.2021.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - J.R.S.O. - F.P.E.S.P. - S.F.E.S.P. - Vistos. PROCESSE-SE E
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3754 Vistos. O novo Código de Processo Civil prevê objetivamente que compete à parte “na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, (indicar) o valor pretendido” (art.292, V). Portanto, não existe mais a possibilidade de pedido indeterminado para fixação pelo juízo. Assim, deverá a p
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5306 Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Mdfds em face do Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devidamente qualificados nos autos. Sustenta ser o(a) impetrante pessoa portadora de deficiência, tendo-lhe sido deferida a isenção de IPVA, na f
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3689 autos de Agravo de Instrumento. Cumpra-se com urgência. Int.-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP), MAYKON DAVID DA SILVA BARROS (OAB 452864/SP) Processo 1000707-64.2021.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível -
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3812 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÁLVARO BONIFÁCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2021 Processo 0000008-27.2020.8.26.0664 (processo principal 1002242-67.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Dulcineia de Fatima Pupim - INSTITUTO
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3918 qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará, encerrando-se a conta judicial. Aguarde-se o pagamento da parte autora. Intime-se e cumpra-se, servindo este como alvará/mandado. - ADV: RANIERI FERRAZ NOGUEIRA (OAB 298168/ SP), EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP) Processo 1000064-14.2018.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3334 Civil. Com o oferecimento da impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GIULIANA DELLA COLLETA GERVILHA (OAB 371917/SP), LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA (OAB 319010/ SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP) Processo 0002259-18.2020.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4578 BORIM (OAB 207263/SP), RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB 268146/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/ SP), ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP) Processo 1010307-80.2019.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo d
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3772 serventia, a final, se o feito encontra-se regularmente instruído. 11. Estando em ordem, tornem conclusos para homologação da partilha. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANA PAULA RABELO CASTELLO BRANCO (OAB 424279/SP) Processo 1008496-51.2020.8.26.0664 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Ent