Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4171 medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Após a entrega do laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3965 foi proferida decisão pelo Exmo. Sr. Desembargador Dr. Nogueira Diefenthaler, deferindo antecipação de tutela para suspender a cobrança de IPVA em todo o Estado de São Paulo aos contribuintes portadores de deficiência que tinham isenção de recolhimento. Dessa forma, entendo que a liminar aqui dedu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2011 Processo 0000805-15.2020.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 500226258.2020.4.03.6128 - 1ª Vara Federal) - Ademir Antonio Somera - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do solicitado, a audiência será realizada de forma mista. Aguarde-se a instrução. Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4847 Processo 1000350-84.2021.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - J.E.B. - F.P.E.S.P. Ciência as partes do oficio juntado nos autos às fls. 98/101 - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 1000640-02.2021.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3817 pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), RONAN PAGNANI T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3753 Processo 1000416-64.2021.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - L.Z.S. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - S.F.P.E.S.P. - Vistos. Os documentos trazidos pela impetrante permitem a concessão da gratuidade. Anote-se. Pgs. 96/124: manifeste-se a parte impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1797 art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 26 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Ana Paula Dompieri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3964 Processo 1000231-26.2021.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - S.F.F. - F.P.E.S.P. - Fls. 133/137: Ciência à impetrante. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 1000305-80.2021.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3514 dias úteis (art. 219, CPC) para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme previsto no artigo 525, Código Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova